DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
12226
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA 
(PREVIO - COMP. I).
12229
 20.000,00
 20.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO 
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
12230
 15.000,00
 15.000,00
CONCESSÃO DE CAPITAL SEMENTE (INCENTIVO FINANCEIRO) ÀS MULHERES 
ASSISTIDAS PELO PROJETO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
12231
 130.000,00
 130.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E 
JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS  (PREVIO - COMP I).
12233
 80.000,00
 80.000,00
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS 
MULHERES (PREVIO - COMP. I).
12234
 50.000,00
 50.000,00
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO 
CEARÁ (PREVIO - COMP. I).
12249
 10.000,00
 10.000,00
CONCESSÃO DE INSTRUMENTAL DE TRABALHO (PREVIO - COMP. I).
12287
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS LILÁS (PREVIO - COMP I).
12305
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE 
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO.
12306
 15.000,00
 15.000,00
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS 
EQUIPES TÉCNICAS E GESTORES DO MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO - 
COMP. I).
12309
 85.000,00
 85.000,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
12575
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS LILÁS
12628
 45.000,00
 45.000,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE 
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - 
COMP. I).
12630
 20.000,00
 20.000,00
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA SUPERVISORES NO ÂMBITO DO PROJETO 
PADIN + (PREVIO - COMP I ).
12631
 20.000,00
 20.000,00
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL (ADI ) NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).
12633
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS ARTICULADORES DO PROJETO 
INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ).
12638
 10.000,00
 10.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA 
ESCOLA (PREVIO - COMP I).
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 573.936,00
 573.936,00
10932
 150.000,00
 150.000,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, 
CVTECS E FATECS.
20757
 423.936,00
 423.936,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 2.568.232,00
 139.000,00
 2.707.232,00
10658
 15.000,00
 15.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNECE.
11578
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA 
MODALIDADE PRESENCIAL.
11861
 8.000,00
 8.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE À DISTANCIA.
11862
 300.000,00
 10.000,00
 310.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE.
11863
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
11864
 2.000,00
 4.000,00
 6.000,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
11942
 6.000,00
 6.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
11944
 4.000,00
 4.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
11949
 2.000,00
 2.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS  DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
12010
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
12070
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
20679
 4.000,00
 4.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
20720
 2.265.232,00
 50.000,00
 2.315.232,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS  VOLTADAS AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
20920
 4.000,00
 4.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE 
GRADUAÇÃO DA UECE.
20924
 2.000,00
 2.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS 
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
349