DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
13970
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO DISTRITO DE GARÇAS, 
DISTRITO DE LAGOA GRANDE E NA LOCALIDADE DO CARIRI, NO MUNICÍPIO 
DE AMONTADA
14038
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA DE CALÇAMENTO NO PERCURSO DA 
LOCALIDADE DO POVOADO DO SEGREDO AS CABECEIRAS DO MUNDAÚ NO 
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
21083
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 20.000,00
 20.000,00
21193
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 591.000,00
 456.000,00
 1.047.000,00
20848
 10.000,00
 11.000,00
 21.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
 150.000,00
 80.000,00
 230.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 310.000,00
 110.000,00
 420.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 60.000,00
 140.000,00
 200.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 30.000,00
 81.000,00
 111.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
 30.000,00
 31.000,00
 61.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21109
 1.000,00
 1.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 8.930.134,00
 210.000,00
 9.140.134,00
10725
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10844
 53.337,00
 53.337,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
11075
 317.692,00
 317.692,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11111
 203.846,00
 203.846,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
 300.000,00
 300.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118
 352.661,00
 352.661,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
11218
 6.000.000,00
 6.000.000,00
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
11646
 1.525.000,00
 1.525.000,00
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE.
11650
 27.598,00
 27.598,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOPRAÇAS.
11676
 70.000,00
 70.000,00
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
11677
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL  (PROARES III - 2ª FASE 
- COMP I).
11682
 110.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 2ª 
FASE - COMP I).
13497
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS PADRÃO POPULAR PARA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TURURU
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 7.758.935,00
 580.885,00
 8.339.820,00
11055
 2.500,00
 2.500,00
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS.
11130
 6.153.846,00
 6.153.846,00
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
11133
 180.769,00
 180.769,00
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO 
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
11146
 815.400,00
 815.400,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA - PAIF.
11161
 131.400,00
 131.400,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
11338
 153.520,00
 153.520,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO 
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO 
ÂMBITO MUNICIPAL.
13103
 300.000,00
 580.885,00
 880.885,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE DO SUAS.
13224
 21.500,00
 21.500,00
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO 
ARTESANATO
 80.000,00
 80.000,00
10728
 80.000,00
 80.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 1.245.600,00
 1.245.600,00
10353
 1.000,00
 1.000,00
APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE 
ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO.
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