DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10724
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA 
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO.
10732
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS 
DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
10733
 2.000,00
 2.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS 
DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.
10735
 1.000,00
 1.000,00
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS 
NO AGRONEGÓCIO
10738
 2.500,00
 2.500,00
REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM 
TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
10740
 500,00
 500,00
APOIO A STARTUPS
10742
 2.500,00
 2.500,00
ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO
10743
 2.500,00
 2.500,00
ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE 
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO 
AGRONEGÓCIO
10750
 1.000,00
 1.000,00
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR 
INDUSTRIAL.
10760
 1.000,00
 1.000,00
ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO 
INDUSTRIAIS.
10765
 5.000,00
 5.000,00
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
13674
 10.000,00
 10.000,00
IMPLATAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELO NO DISTRITO DE MOITAS, NO 
MUNICÍPIO DE AMONTADA
20552
 150.000,00
 150.000,00
OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM 
TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
20553
 1.024.600,00
 1.024.600,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE 
NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.
20554
 20.000,00
 20.000,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO 
AGRONEGÓCIO.
20555
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM 
TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 3.000.000,00
 3.000.000,00
11921
 3.000.000,00
 3.000.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO 
CEARÁ.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
 3.000.000,00
 3.000.000,00
10726
 3.000.000,00
 3.000.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS 
ESTRATÉGICOS.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 51.100,00
 65.500,00
 116.600,00
10326
 1.000,00
 3.000,00
 4.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL
10651
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.
10666
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E 
BACTROCERA CARAMBOLAE.
10669
 5.000,00
 5.000,00
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.
10676
 5.000,00
 5.000,00
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.
10680
 500,00
 500,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL
10690
 1.000,00
 10.000,00
 11.000,00
FISCALIZAÇÃO DE  ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS 
CLANDESTINAMENTE.
10700
 600,00
 2.000,00
 2.600,00
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS  COM O TEMA: "ALIMENTO 
SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO 
FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE".
10952
 1.000,00
 10.000,00
 11.000,00
REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO.
10953
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO.
11580
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.
20962
 22.000,00
 22.000,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 10.000,00
 10.000,00
11901
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE 
EMERGÊNCIA
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
 845.950,00
 845.950,00
10828
 278.627,00
 278.627,00
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, 
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.
11214
 116.757,00
 116.757,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
11241
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES 
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
11390
 101.534,00
 101.534,00
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO 
E AQUÍCOLA.
11442
 103.726,00
 103.726,00
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA 
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
11530
 235.306,00
 235.306,00
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.
62000000SECRETARIA DAS MULHERES
 16.000,00
 50.000,00
 66.000,00
352