DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10358
 1.000,00
 1.000,00
APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A 
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
10361
 60.000,00
 60.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR 
DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10724
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA 
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO.
10732
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS 
DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
10735
 1.000,00
 1.000,00
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS 
NO AGRONEGÓCIO
10736
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE CULTIVO PROTEGIDO.
10737
 3.000,00
 3.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO.
10740
 500,00
 500,00
APOIO A STARTUPS
10750
 1.000,00
 1.000,00
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR 
INDUSTRIAL.
10765
 5.000,00
 5.000,00
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
11793
 1.000,00
 1.000,00
SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES.
20552
 150.000,00
 150.000,00
OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM 
TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
20554
 20.000,00
 20.000,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO 
AGRONEGÓCIO.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
 3.000.000,00
 3.000.000,00
10726
 3.000.000,00
 3.000.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS 
ESTRATÉGICOS.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 28.500,00
 63.500,00
 92.000,00
10326
 1.000,00
 3.000,00
 4.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL
10651
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.
10666
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E 
BACTROCERA CARAMBOLAE.
10669
 5.000,00
 5.000,00
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.
10676
 5.000,00
 5.000,00
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.
10680
 500,00
 500,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL
10690
 1.000,00
 10.000,00
 11.000,00
FISCALIZAÇÃO DE  ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS 
CLANDESTINAMENTE.
10952
 1.000,00
 10.000,00
 11.000,00
REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO.
10953
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO.
11580
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 10.000,00
 10.000,00
11901
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE 
EMERGÊNCIA
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
 720.000,00
 525.000,00
 1.245.000,00
11769
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11840
 10.000,00
 10.000,00
QUALIFICAÇÃO  TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM UNIDADES 
PÚBLICAS DE PRODUÇÃO DE MUDAS
21143
 610.000,00
 525.000,00
 1.135.000,00
REALIZAÇÃO  DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 3.000,00
 3.000,00
20221
 3.000,00
 3.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
 734.065,00
 734.065,00
10828
 278.627,00
 278.627,00
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, 
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.
11200
 133.421,00
 133.421,00
APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM 
PROCESSO DE REGISTRO.
11214
 116.757,00
 116.757,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
11390
 101.534,00
 101.534,00
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO 
E AQUÍCOLA.
11442
 103.726,00
 103.726,00
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA 
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
62000000SECRETARIA DAS MULHERES
 12.000,00
 12.000,00
11556
 2.000,00
 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM 
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
20531
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS.
21153
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS 
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A 
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE
 1.000,00
 1.000,00
360