DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20867
 40.000,00
 130.000,00
 170.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 30.000,00
 750.000,00
 780.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 10.000,00
 11.000,00
 21.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21109
 1.000,00
 1.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 8.860.130,00
 100.000,00
 8.960.130,00
10725
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10844
 83.333,00
 83.333,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
11075
 317.692,00
 317.692,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11111
 203.846,00
 203.846,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
 300.000,00
 300.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118
 352.661,00
 352.661,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
11218
 6.000.000,00
 6.000.000,00
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
11646
 1.525.000,00
 1.525.000,00
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE.
11650
 27.598,00
 27.598,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOPRAÇAS.
11676
 70.000,00
 70.000,00
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
11677
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL  (PROARES III - 2ª FASE 
- COMP I).
47200001FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
 20.000,00
 20.000,00
11142
 20.000,00
 20.000,00
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 7.654.185,00
 7.654.185,00
11130
 6.153.846,00
 6.153.846,00
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
11133
 180.769,00
 180.769,00
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO 
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
11146
 1.009.800,00
 1.009.800,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA - PAIF.
11161
 117.000,00
 117.000,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
11338
 171.270,00
 171.270,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO 
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO 
ÂMBITO MUNICIPAL.
13224
 21.500,00
 21.500,00
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO 
ARTESANATO
 70.000,00
 70.000,00
10728
 70.000,00
 70.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 31.000,00
 31.000,00
10017
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - CGD.
12002
 5.000,00
 5.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS 
REGIONAIS.
12003
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA 
FINALÍSTICA.
21051
 1.000,00
 1.000,00
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 1.461.100,00
 1.461.100,00
10433
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO 
AGRONEGÓCIO.
10724
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA 
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO.
10732
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS 
DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
10733
 2.000,00
 2.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS 
DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.
10735
 1.000,00
 1.000,00
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS 
NO AGRONEGÓCIO
10736
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE CULTIVO PROTEGIDO.
10737
 3.000,00
 3.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO.
367