DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20924
 2.000,00
 2.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS 
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
21104
 2.000,00
 2.000,00
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 1.906.787,00
 1.906.787,00
20680
 1.906.787,00
 1.906.787,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À 
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 200.000,00
 200.000,00
10767
 100.000,00
 100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 720.633,00
 1.492.854,00
 2.213.487,00
10997
 10.000,00
 1.392.854,00
 1.402.854,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11620
 296.569,00
 296.569,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 404.064,00
 404.064,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11657
 5.000,00
 50.000,00
 55.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
11968
 5.000,00
 50.000,00
 55.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. I).
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 2.857.173,00
 200.000,00
 3.057.173,00
11589
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11614
 200.000,00
 200.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11617
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 20.000,00
 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11629
 150.000,00
 150.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 50.000,00
 50.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 5.000,00
 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11643
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 10.000,00
 10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 20.000,00
 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12080
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
12081
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12082
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12085
 100.000,00
 100.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
13333
 80.000,00
 80.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CAMPOS BELO, DO 
MUNICÍPIO DE CARIDADE.
13722
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
13724
 1.000.000,00
 1.000.000,00
CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
13731
 652.173,00
 652.173,00
APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO DOS 
ROMEIROS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
13746
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE BATOQUE/SÃO 
JOÃO DO BATOQUE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
13749
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE CASA NOVA, NA 
ESTRADA QUE PASSA SOBRE O RIO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 17.000,00
 17.000,00
21193
 17.000,00
 17.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 117.000,00
 218.000,00
 335.000,00
20848
 10.000,00
 11.000,00
 21.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
 35.000,00
 30.000,00
 65.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 10.000,00
 20.000,00
 30.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 50.000,00
 131.000,00
 181.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
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