DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            343
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10967
 3.000.000,00
 3.000.000,00
AQUISIÇÃO DE KIT'S PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS .
10969
 139.688,00
 279.796,00
 419.484,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
10971
 683.910,00
 683.910,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
20794
 260.000,00
 260.000,00
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 710.000,00
 10.000,00
 720.000,00
10992
 650.000,00
 650.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10994
 10.000,00
 10.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E 
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
11134
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
20829
 50.000,00
 50.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 875.500,00
 875.500,00
10741
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
11717
 100.000,00
 100.000,00
REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS
11718
 350.000,00
 350.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
11719
 1.000,00
 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE
11728
 14.000,00
 14.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11729
 300.000,00
 300.000,00
ACOMPANHAMENTO E  MONITORAMENTO  DE UNIDADES  FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
 109.500,00
 109.500,00
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO  CEARÁ
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 100.000,00
 100.000,00
10845
 100.000,00
 100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 80.438.044,00
 48.652.627,00
 129.090.671,00
10325
 714.285,00
 714.285,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11263
 357.142,00
 357.142,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO 
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11264
 4.642.857,00
 4.642.857,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO 
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11267
 2.050.000,00
 2.050.000,00
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
11269
 642.856,00
 642.856,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 
DE ENSINO FUNDAMENTAL.
11272
 3.571.428,00
 3.571.428,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11273
 2.142.856,00
 2.142.856,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11274
 642.857,00
 642.857,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11767
 2.750.000,00
 2.750.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
11866
 142.857,00
 142.857,00
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO 
ENSINO MÉDIO.
20967
 2.040.994,00
 880.936,00
 2.921.930,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO ENSINO REGULAR.
20968
 4.758.543,00
 11.220.666,00
 15.979.209,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20969
 378.361,00
 378.361,00
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À 
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
20970
 1.538.848,00
 1.538.848,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
REGULAR - APORTE
20971
 19.300.067,00
 11.544.075,00
 30.844.142,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
 1.877.220,00
 1.877.220,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20974
 6.673.087,00
 7.576.189,00
 14.249.276,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20976
 2.342.177,00
 2.342.177,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20977
 13.976.611,00
 7.509.904,00
 21.486.515,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20978
 334.418,00
 334.418,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20979
 9.278.086,00
 9.278.086,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
387