DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ESFERA SEGUNDO A ORIGEM DE RECURSOS
 
 
 
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
 ORÇAMENTO FISCAL E 
SEGURIDADE 
 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS 
TOTAL
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA E INDIRETA
RECEITAS DE EMPRESAS ESTATAIS 
NÃO DEPENDENTES
RECEITAS CORRENTES
 37.739.232.093,00 
 260.456.521,00 
 37.999.688.614,00 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
26.455.644.189,00
 26.455.644.189,00 
Receita de Contribuição
1.835.338.084,00
 - 
 1.835.338.084,00 
Receita Patrimonial
816.172.919,00
 816.172.919,00 
Receita de Serviços/Agropecuárias
609.727.968,00
260.456.521,00
 870.184.489,00 
Transferências Correntes
19.399.631.076,00
 - 
 19.399.631.076,00 
Outras Receitas Correntes
870.562.431,00
 - 
 870.562.431,00 
Dedução das Transferências Constitucionais aos Municípios
 (6.122.894.022,00)
 - 
 (6.122.894.022,00)
Dedução da Receita Corrente p/ formação do FUNDEB
 (6.124.950.552,00)
 - 
 (6.124.950.552,00)
RECEITAS DE CAPITAL
 3.480.634.761,00 
 429.423.802,00 
 3.910.058.563,00 
Operações de Crédito
2.446.260.857,00
402.928.388,00
 2.849.189.245,00 
Alienação de Bens
70.722.911,00
 70.722.911,00 
Amortização de Empréstimos
 50.000.000,00 
 50.000.000,00 
Transferências de Capital
913.650.993,00
26.495.414,00
 940.146.407,00 
TOTAL DA RECEITA 
 41.219.866.854,00 
 689.880.323,00 
 41.909.747.177,00 
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA
3.089.055.799,00
 -   
 3.089.055.799,00 
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ESFERA SEGUNDO A NATUREZA
 
 
 
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
 ORÇAMENTO FISCAL E 
SEGURIDADE 
 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS 
TOTAL
DESPESA DA ADMISNITRAÇÃO 
DIRETA E INDIRETA
DESPESAS DE EMPRESAS ESTATAIS 
NÃO DEPENDENTES
DESPESAS CORRENTES
 35.589.538.283,00 
 - 
 35.589.538.283,00 
Pessoal e Encargos Sociais
 20.685.601.485,00 
 - 
 20.685.601.485,00 
Juros e Encargos da Dívida
 1.022.586.058,00 
 - 
 1.022.586.058,00 
Outras Despesas Correntes
 13.881.350.740,00 
 - 
 13.881.350.740,00 
DESPESAS DE CAPITAL
 5.273.452.152,00 
 689.880.323,00 
 5.963.332.475,00 
Investimentos
 3.545.775.603,00 
 689.880.323,00 
 4.235.655.926,00 
Inversões Financeiras
 141.044.046,00 
 - 
 141.044.046,00 
Amortização da Dívida
 1.586.632.503,00 
 - 
 1.586.632.503,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 356.876.419,00 
 356.876.419,00 
TOTAL DA DESPESA
 41.219.866.854,00 
 689.880.323,00 
 41.909.747.177,00 
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA
 3.089.055.799,00 
 -   
 3.089.055.799,00 
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
 
 
R$ 1,00
CÓD
FUNÇÃO
 VALOR 
01
LEGISLATIVA
 1.154.808.675,00 
02
JUDICIÁRIA
 2.398.302.409,00 
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
 921.760.789,00 
04
ADMINISTRAÇÃO
 2.141.155.643,00 
06
SEGURANÇA PÚBLICA
 5.087.808.388,00 
07
RELAÇÕES EXTERIORES
 290.000,00 
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 806.954.446,00 
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
 5.615.429.123,00 
10
SAÚDE
 7.271.822.620,00 
11
TRABALHO
 131.632.044,00 
12
EDUCAÇÃO
 5.740.329.892,00 
13
CULTURA
 273.564.710,00 
14
DIREITOS DA CIDADANIA
 557.551.078,00 
15
URBANISMO
 151.394.900,00 
16
HABITAÇÃO
 93.734.119,00 
17
SANEAMENTO
 641.018.756,00 
18
GESTÃO AMBIENTAL
 1.030.583.566,00 
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
 590.669.402,00 
20
AGRICULTURA
 754.092.333,00 
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
 43.682.964,00 
22
INDÚSTRIA
 213.527.713,00 
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
 82.830.775,00 
24
COMUNICAÇÕES
 7.933.080,00 
25
ENERGIA
 55.142.154,00 
26
TRANSPORTE
 2.517.381.104,00 
27
DESPORTO E LAZER
 82.265.450,00 
28
ENCARGOS ESPECIAIS
 3.187.204.625,00 
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 356.876.419,00 
TOTAL
 41.909.747.177,00