DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
20959 GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS.
 6.206.800,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20960 REALIZAÇÃO DE AUDITORIA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20961 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP - FSPDS
 76.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
 230.089,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20965 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PEFOCE - FSPDS
 620.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR NO ENSINO REGULAR.
 29.219.306,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
 185.742.100,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20969 AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À 
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
 7.405.065,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
REGULAR - APORTE
 15.388.474,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
 359.608.254,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20972 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
 11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
 18.772.198,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.
 135.421.502,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20975 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS 
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
 23.421.769,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
 248.372.088,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
 3.344.171,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
 92.780.860,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
 15.800.002,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
 83.019.270,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
 3.214.220,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20983 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E 
MUNICIPAL
 358.750,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20984 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS 
E SOCIEDADE
 2.092.952,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20985 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC
 638.966,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20988 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
 29.867.765,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20989 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES 
VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
 144.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20990 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS 
VULNERÁVEIS.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20991 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
 300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20992 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
 350.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20993 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO.
 350.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20994 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO A  EMPREENDEDORES E 
POTENCIAIS EMPREENDEDORES.
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20995 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE 
MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
 2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20998 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
 250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
20999 REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS 
VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21002 VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE.
 1.955.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21003 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO 
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21004 TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.
 450.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21005 REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.
 489.945,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21006 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA PMCE.
 153.924.496,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21009 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PMCE.
 25.815.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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