DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21061 AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA URCA POR MEIO
DOS PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO INTERINSTITUCIONAIS
(MINTER E DINTER).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21063 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21065 MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
22.335.402,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
3.498.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21070 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
257.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21071 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
12.602.269,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21072 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA
NORMAL) - FUNTELC
5.018.451,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21073 PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA
COMPLEMENTAR) - FUNTELC
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21074 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC.
12.311.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21078 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS
960.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21079 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DO
ACESSO E DA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
10.705.530,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21080 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA
CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
2.681.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS COMPLEXOS SOCIAIS MAIS INFÂNCIA.
17.092.136,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
8.099.071,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21083 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
5.805.217,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21085 FOMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE AMADEU BARROS LEAL.
130.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21086 REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21087 FORTALECIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AOS PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21088 OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21090 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO.
80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21092 APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO DA URCA.
228.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21095 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
74.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21097 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROTOCOLARES E CERIMONIAL PÚBLICO.
2.564.972,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21098 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - CGD.
9.560.911,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21101 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - CGD.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21102 MANUTENÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA
E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21103 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
6.200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21104 PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
68.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21105 DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21106 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
2.028.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
663.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS.
1.213.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21110 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - ISSEC
6.900.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21111 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - ISSEC
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21112 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) SAÚDE - ISSEC
2.292.005,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21113 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) SAÚDE - ISSEC
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21114 ARTE NA PRAÇA ITINERANTE.
259.875,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21115 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21116 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM
ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ -
FSPDS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
238