DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

207
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21117 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E
MARKETING TURÍSTICOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21118 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING
TURÍSTICO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21119 APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21121 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - PM
2.442.550.712,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21122 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - PM
5.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21123 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL - FSPDS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21124 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA.
68.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21126 PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA DE AGENTES
PÚBLICOS.
621.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21127 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TURISMO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21129 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
E DO BEM-ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO.
302.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21130 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE PREPARAÇÃO PARA A
APOSENTADORIA (PIPA).
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21132 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO INICIAL PARA
OS AGENTES PÚBLICOS - EGPCE
336.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21133 PROMOÇÃO DE TRANSPORTE DE AGENTES PÚBLICOS AO LOCAL DE
TRABALHO POR MEIO DE ROTAS DE ÔNIBUS.
6.880.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21134 REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO.
38.700,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21135 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SEPLAG.
781.043,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21136 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS.
1.015.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21137 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
606.506,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21138 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21139 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO
ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21140 CONTRATAÇÃO DE TRÁFEGO DE DADOS DA REDE GIGAFOR - CDC
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
10.957.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21144 PROMOÇÃO, ENCAMINHAMENTO E MONITORAMENTO CÉLERE DO FLUXO
DE DENÚNCIAS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E OUTRAS
VIOLÊNCIAS.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21145 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - EGPCE.
1.596.770,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21146 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -
FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21147 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - EGPCE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21148 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - EGPCE.
853.554,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21149 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - FUNPEN.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21150 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EGPCE.
3.276.134,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
LGBT.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
90.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21156 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES.
25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21157 REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO
DO TRABALHO DE AGENTES PÚBLICOS.
125.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21161 GESTÃO CONDOMINIAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR
VIRGÍLIO TÁVORA.
1.273.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21162 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBIENTE
DE TRABALHO - EGPCE
123.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21164 APOIO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21165 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS RELATIVOS À GESTÃO DE
PESSOAS - EGPCE
35.983,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21166 REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇA - EGPCE
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
239