DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11936
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
EMATERCE.
20829
 556.000,00
 305.000,00
 861.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
20840
 25.000,00
 25.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 5.145.500,00
 1.073.000,00
 6.218.500,00
10741
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
11203
 1.359.400,00
 1.359.400,00
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS
11716
 2.000,00
 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
11717
 1.000.000,00
 1.000.000,00
REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS
11718
 650.000,00
 760.000,00
 1.410.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
11719
 1.001.000,00
 313.000,00
 1.314.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE
11728
 14.000,00
 14.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11729
 1.000.000,00
 1.000.000,00
ACOMPANHAMENTO E  MONITORAMENTO  DE UNIDADES  FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
 118.100,00
 118.100,00
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO  CEARÁ
21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
 9.866.184,00
 9.866.184,00
11971
 9.866.184,00
 9.866.184,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE 
ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 170.000,00
 170.000,00
10646
 50.000,00
 50.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FEDAF.
10845
 100.000,00
 100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF
10846
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10870
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 152.102.288,00
 124.891.324,00
 276.993.612,00
10325
 714.285,00
 714.285,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11263
 357.142,00
 357.142,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO 
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11264
 4.642.857,00
 4.642.857,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO 
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11267
 2.050.000,00
 2.050.000,00
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
11269
 642.856,00
 642.856,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 
DE ENSINO FUNDAMENTAL.
11272
 3.571.428,00
 3.571.428,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11273
 2.142.856,00
 2.142.856,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11274
 642.857,00
 642.857,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11767
 2.750.000,00
 2.750.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
11866
 142.857,00
 142.857,00
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO 
ENSINO MÉDIO.
13498
 800.000,00
 800.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO NO PACAJUS
13570
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO AO COTOLENGO DOM ORIONE PARA ATENDIMENTO DE 
CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
13575
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO AO LAR DE CLARA PARA ATENDIMENTO  DE CRIANÇAS E 
JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
13584
 52.173,00
 52.173,00
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA DOS MORADORES 
DE CAUCAIA - SEMEAR   PARA O PROJETO IMERSÃO NOTA 10 NO MUNICÍPIO 
DE CAUCAIA
14028
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DA ESTRTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DO CEARÁ
14059
 50.000,00
 50.000,00
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO SÃO 
CRISTOVÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
20967
 4.081.989,00
 2.642.808,00
 6.724.797,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO ENSINO REGULAR.
20968
 5.517.086,00
 22.488.630,00
 28.005.716,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20969
 2.108.011,00
 2.108.011,00
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À 
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
20970
 3.077.697,00
 3.077.697,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
REGULAR - APORTE
295