DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20971
 43.932.723,00
 50.202.320,00
 94.135.043,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
 3.754.440,00
 3.754.440,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20974
 13.346.174,00
 19.728.568,00
 33.074.742,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20976
 4.684.354,00
 4.684.354,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20977
 27.953.222,00
 15.064.561,00
 43.017.783,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20978
 668.836,00
 668.836,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20979
 18.556.174,00
 18.556.174,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20980
 3.160.002,00
 3.160.002,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20981
 10.376.004,00
 6.227.857,00
 16.603.861,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20982
 642.845,00
 642.845,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 790.000,00
 790.000,00
10135
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ESP.
10136
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ESP.
10138
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - ESP.
11504
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ESP.
11875
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) 
DA ESP/CE.
13233
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE
13234
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
20170
 60.000,00
 60.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ESP
20292
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- ESP
20317
 50.000,00
 50.000,00
APOIO AO CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE
20863
 100.000,00
 100.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE - ESP.
20931
 500.000,00
 500.000,00
CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 2.805.764.964,00
 722.927.966,00
 3.528.692.930,00
00026
 10.000,00
 20.000,00
 30.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - FUNDES
00027
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - FUNDES
00028
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNDES
10070
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - FUNDES.
10128
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
FUNDES.
10188
 41.000,00
 10.000,00
 51.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES.
10297
 41.000,00
 10.000,00
 51.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES.
10422
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - FUNDES.
10537
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - FUNDES.
10878
 50.000,00
 50.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
10879
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
10880
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
10883
 23.440.000,00
 23.440.000,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO 
CEARÁ
10884
 70.000.000,00
 70.000.000,00
CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA 
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
10885
 1.650.000,00
 1.650.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
10886
 100.000,00
 100.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS REGULADOS NA 
ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
10887
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DA REGULAÇÃO.
10888
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS 
PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.
10890
 4.446,00
 4.446,00
ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -  
COMP. II).
10891
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
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