DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
123.4 - PROMOVER A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REALIZADA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA.
12240 - REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS E APOIO TÉCNICO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E 
BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
20888 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
20889 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
21179 - FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD.
123.5 - CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO DE SUAS FAMÍLIAS, PELA PROMOÇÃO DO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11155 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM  7 POLOS DE CONVIVÊNCIA - ABCS E CIRCO ESCOLAS.
11158 - ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS.
11176 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE.
12007 - ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE.
20233 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS E CIRCO ESCOLAS)
20235 - ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS
20236 - ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE
21114 - ARTE NA PRAÇA ITINERANTE.
123.6 - CONTRIBUIR PARA EVITAR O AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS, OCASIONADO 
POR CONTINGÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS.
11161 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
11162 - APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
131.1 - DEMOCRATIZAR, FOMENTAR E AMPLIAR O ACESSO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL.
11198 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO CULTURAL.
11229 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI.
11230 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO.
11231 - PROMOÇÃO DO FESTIVAL SOLAR FOTOGRAFIA.
11233 - APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
11234 - PROMOÇÃO DO ABRIL INDÍGENA
11235 - PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA.
11236 - PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO.
11349 - PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
11350 - PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES.
11355 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
11371 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL.
11374 - FORTALECIMENTO DA  POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS  DA CULTURA EM REDE.
11379 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS.
11383 - REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
11683 - PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS DO CEARÁ - FEC.
11684 - PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES - FEC.
11685 - PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO - FEC.
11686 - PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBTI+ (FEC).
11687 - PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA - FEC.
11688 - PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA - FEC.
12938 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL  - FEC
12950 - PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA  - INVESTE CULTURA
12987 - FOMENTO A REDE DO PROGRAMA CULTURA VIVA - FEC
13102 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO AO LIVRO E LITERATURA - FEC
13509 - PROMOÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI
131.2 - PROMOVER A CIDADANIA, A ACESSIBILIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL.
11387 - ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11388 - PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11389 - PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.
11391 - PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.
11392 - REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO CEARÁ.
13758 - REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU COMO EQUIPAMENTO CULTURAL
131.3 - FORTALECER, INSTITUCIONALIZAR E DESCENTRALIZAR AS POLÍTICAS CULTURAIS.
10087 - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.
10127 - IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CULTURAIS DA SECRETARIA DA CULTURA
11385 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS 
E  CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
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