DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            457
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
11500 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR.
21034 - DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
132.4 - FORTALECER E AMPLIAR OS LUGARES DE MEMÓRIA E ESPAÇOS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
11330 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ.
11502 - REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL.
11505 - RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE.
11506 - RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ.
11507 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
11508 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
11735 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
11738 - ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS.
11815 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO.
11881 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
13316 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL PADRE CÍCERO EM JUAZEIRO DO NORTE
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
133.1 - AMPLIAR O ACESSO A FORMAÇÕES EM ARTE E CULTURA.
10856 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE 
ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO.
10860 - REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS
10864 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL
10865 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
10871 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL.
10872 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC
11257 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE!
11654 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM.
11656 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIO THOMAZ POMPEU SOBRINHO.
13094 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA - FEC
20727 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO
133.2 - ESTIMULAR, DEMOCRATIZAR E AMPLIAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO EM ARTE E CULTURA.
10866 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO
10867 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS ARTÍSTICO - FORMATIVOS
133.3 - DEMOCRATIZAR O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.
10082 - PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO.
10085 - PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES.
10103 - DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
10114 - DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
134 - TELEDIFUSÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVA
134.1 - DIGITALIZAR PLENAMENTE O SINAL DE TRANSMISSÃO E DE RETRANSMISSÃO DA TV CEARÁ.
11582 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE  PARA O SINAL DIGITAL  DA TV 
CEARÁ - FUNTELC
134.2 - DIFUNDIR CONTEÚDO EDUCATIVO, ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMATIVO, PELA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA 
DIVERSIFICADA, INCLUSIVA E DE QUALIDADE.
11553 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV 
CEARÁ - FUNTELC
12367 - SERVIÇO TELEVISIVO EM TRANSMISSÃO AO VIVO - CAMPEONATO ESPORTIVO CEARENSE DE FUTEBOL
21047 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO TELEVISIVO - FUNTELC
21072 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA NORMAL) - FUNTELC
21073 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNTELC
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
141.1 - FORTALECER AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO, EM ARTICULAÇÃO COM OS 
MOVIMENTOS SOCIAIS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, A QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CURRICULARES E DE PRÁTICAS 
PEDAGÓGICAS.
10756 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS 
ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
10761 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR 
INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO
10777 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS 
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
10780 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
10781 - APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, 
COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO 
DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
13261 - APOIO TÉCNICO FINANCEIRO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS)
13733 - FORTALECIMENTO DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO.
520