DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
13706 - REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA
13764 - CUSTEIO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAURITI
13787 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
143.1 - PROMOVER O ENSINO E A APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, COM OFERTA CURRICULAR DE
QUALIDADE E CONTEXTUALIZADA COM AS REALIDADES REGIONAIS E INTERNACIONAIS, COM AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, COM A
EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, O MUNDO DO TRABALHO, O PROTAGONISMO, O EMPREENDEDORISMO, A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E A
SOCIOAMBIENTAL, A ARTE, A CULTURA E A AVALIAÇÃO EM CONTEXTO AMPLO.
10853 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
11282 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO.
11283 - VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
11284 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
11285 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM.
11575 - ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA.
11866 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
12169 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA +
(PREVIO - COMP I ).
12638 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA (PREVIO - COMP I).
13168 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
13172 - APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CEARÁ CIENTÍFICO
13765 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
CAMPANHA OUTUBRO LILÁS
143.2 - PROMOVER A ESCOLARIZAÇÃO DE QUALIDADE PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E
ADULTOS QUE NÃO CONCLUÍRAM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE ADEQUADA, INCLUINDO OS PRIVADOS DE LIBERDADE E AS
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ADICTOS.
11286 - APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
11287 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
143.3 - AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO MÉDIO, GARANTINDO ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM E SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE
NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
11288 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
11291 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
11292 - REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
11293 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.
11294 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
11831 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO.
13318 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, EM TIANGUÁ
13441 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
13465 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM PORTEIRAS
13487 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS JOVENS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
14059 - ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
14060 - AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
20949 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC
20950 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20951 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20952 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20967 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR.
20968 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20969 - AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE ENSINO.
20970 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE
20971 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
144.1 - GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL (EEMTI).
10325 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11272 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11273 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11274 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11275 - APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E
SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11276 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL.
11356 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
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