DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
13856 - CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA ATENDER ALÉM DE URUOCA, MARTINÓPOLE E SENADOR 
SÁ
13916 - CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU
20953 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20974 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL.
20976 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE.
20977 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20978 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
144.2 - PROPORCIONAR O APRENDIZADO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
11014 - PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO EDUCACIONAL.
11277 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11278 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS CEARENSE DE IDIOMAS.
11279 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11280 - APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
11281 - CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
13454 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS / CREDE 20 NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO
145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
145.1 - ASSEGURAR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EQUIDADE.
11411 - REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 
SOB A JURISDIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
11484 - APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
11669 - REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (CME)
11754 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DO ENSINO
151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
151.1 - AMPLIAR A PRÁTICA DO ESPORTE E O ACESSO AO LAZER, COM QUALIDADE E SEGURANÇA, COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, E 
VETORES PARA A SAÚDE E PARA A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CONVIVÊNCIA SOCIAL.
10753 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
10764 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS
10768 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
11157 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
11360 - APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER
11594 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11759 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER.
11760 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER.
12088 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
12089 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE.
12091 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
12099 - APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER.
13273 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PALHANO
13308 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
13309 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIA ZÉLIA RIBEIRO, NA COMUNIDADE TAPUIU 1, DO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE.
13311 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
13317 - CUSTEIO DE OBRAS E MELHORIAS DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, DA R. MONSENHOR ESMERALDO, 317, EM 
JUAZEIRO DO NORTE
13321 - IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
13323 - IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
13332 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA
13337 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA
13338 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BARRO
13339 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CEDRO
13340 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE JARDIM
13341 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE JATI
13343 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
13346 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
13348 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE
13349 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
13350 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
13352 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
13353 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
13355 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MAURITI
13356 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO
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