DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
14029 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
14033 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
14036 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
14069 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
14076 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER PARA O POVO ANACÉ DA JAPUARA E O QUILOMBO DA 
COMUNIDADE POVOADO BOQUEIRÃO DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
14084 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO ARACOIABA.
14086 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA  - BALANÇAS (JATI)
14087 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DO MUNICÍPIO DE SALITRE
20912 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
21103 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
151.2 - DEMONSTRAR O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO ESPORTE NA VIDA DAS PESSOAS, GARANTINDO UMA INICIAÇÃO ESPORTIVA 
DE QUALIDADE.
10767 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
152.1 - PROJETAR O ESPORTE CEARENSE, FAVORECENDO O SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO.
10855 - CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO
10859 - APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES  DE RENDIMENTO.
10861 - APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
10862 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
12056 - APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
12058 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO.
12060 - APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.
12065 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ALTO RENDIMENTO.
13586 - APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAMPEÕES  PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS  NO 
MUNICÍPIO DE CAUCAIA
20676 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
20948 - OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO
21074 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
160 - CEARÁ INDÍGENA
160.1 - GARANTIR OS DIREITOS TERRITORIAIS, A AUTODETERMINAÇÃO, A AUTONOMIA E A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO 
CEARÁ.
12177 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL (PGTA) INDÍGENA.
12178 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS EM TERRAS INDÍGENAS.
12179 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE.
160.2 - PROMOVER O PROTAGONISMO DO MOVIMENTO E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO CEARÁ.
10837 - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA.
12180 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA.
12181 - APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ.
12182 - APOIO AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ, DAS 
ASSEMBLEIAS DE PROFESSORES, MULHERES E JOVENS INDÍGENAS, E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS, COMO A 
MARCHA DAS MULHERES INDÍGENAS E O ACAMPAMENTO TERRA LIVRE.
13826 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR PARA 
OS INDÍGENAS DA ETNIA PITAGUARY
20850 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA
160.3 - PROMOVER O CONTROLE SOCIAL PARA OS POVOS INDÍGENAS.
10843 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
11536 - FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
12117 - CRIAÇÃO E  EFETIVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
21164 - APOIO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
161.1 - PREVENIR PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10052 - APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
12161 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS NO ÂMBITO DO PROJETO FAMÍLIAS FORTES (PREVIO - COMP I).
13804 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO DE CUIDADOS NO BAIRRO PAPICU, EM FORTALEZA
161.2 - PROMOVER O CUIDADO E A REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE OU COM PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10080 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10081 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.
13221 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM TERRITÓRIOS DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU CENA DE 
DE USO DE SUBSTÂNCIA
161.3 - FORTALECER A POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10102 - APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
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