DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10780 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS, 
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
 1.250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10781 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS 
POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES 
QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA 
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10782 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS 
TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO 
CONTEXTUALIZADA
 800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10783 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS 
TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO 
CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10784 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU
PROFISSIONAIS QUE 
ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO 
AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS, 
LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10785 CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM 
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10786 REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DO CONHECIMENTO - NUTEC
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10787 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS AOS TEMAS 
RELACIONADOS À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
 320.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10788 READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM 
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS 
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10789 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10790 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA 
ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO 
LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.
 700.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10791 PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS NAS TEMÁTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 
NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10792 ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL, EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E 
NÚCLEOS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES), 
LOCALIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 
DO CEARÁ.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10793 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA 
FÍSICA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10794 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA 
POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO 
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS 
SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA 
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10795 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE SERVIÇO DAS 
UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10796 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10797 APOIO À FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS 
FRENTES DE MIGRAÇÃO, CIDADANIA, CULTURA DIGITAL, GÊNERO, 
SEXUALIDADE, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E 
CULTURA DE PAZ.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10798 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC.
 90.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10799 APOIO À ACREDITAÇÃO DE ESCOPO DE ENSAIOS - NUTEC.
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10800 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE 
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ANTISSEXISTA, EQUÂNIME, 
DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E 
PROMOTORA DA CULTURA DE PAZ
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10801 ESTÍMULO AOS EDITAIS DE GRANDES  ÁREAS DO CONHECIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO.
 100.100,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10802 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE 
ALIMENTOS E QUÍMICA - NUTEC.
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10803 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE 
MEIO AMBIENTE - NUTEC.
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10804 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE 
ENERGIA - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10805 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE 
MATERIAIS - NUTEC.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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