DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11028
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E 
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11029
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIAR A 
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E 
EDIFICAÇÕES  PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
 5.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11030
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DA INTEGRAÇÃO DE MODAIS DE 
TRANSPORTE DE CARGAS.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11031
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DE AFLUENTES DO RIO COCÓ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11032
RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
ESTADUAL.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11033
URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DENDÊ POR MEIO DO PROGRAMA 
PRÓ-MORADIA.
 2.450.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11034
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL DE 
MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E SEUS FAMILIARES - DPGE.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11035
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11036
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
ESTADUAL.
 600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11038
IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL.
 1.100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11039
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11040
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO 
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE 
INFRAESTRUTURA.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11041
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11042
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À 
IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11043
URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - 
FGTS).
 5.715.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11044
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE 
FERROVIÁRIO DE CARGAS.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11045
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO 
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ
 3.976.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11046
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO 
COCÓ.
 980.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11047
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À 
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E 
TRANSPORTE DO ESTADO NO CEARÁ.
 800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11048
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO 
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE 
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11049
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS 
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS - NUTEC.
 1.065.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11050
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11051
REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11052
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA 
PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE).
 12.599.752,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11053
IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.
 22.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11054
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO 
MARANGUAPINHO.
 1.040.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11055
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11056
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11057
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11058
EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11059
EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11060
IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE 
FORTALEZA.
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11061
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
 224.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11062
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A 
IMPLANTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS 
ESTRATÉGICOS.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11063
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
 250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11064
INTERNALIZAÇÃO SUBTERRÂNEA DE REDES DE TELEFONIA, LÓGICA E 
ELÉTRICA.
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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