DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11306
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING 
TURÍSTICO.
 2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11307
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11308
APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
 2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11309
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.
 250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11310
PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11311
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11312
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11313
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11314
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO 
ECOLÓGICO.
 360.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11315
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11317
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11318
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11319
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS 
(PROINFTUR - COMP. II).
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11320
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE 
(PROINFTUR - COMP. IV).
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11321
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
 900.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11322
DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES 
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11323
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E 
LOCALIDADES TURÍSTICAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11324
IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES 
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11327
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11328
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E 
EXECUTIVAS DAS REGIÕES.
 600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11330
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11331
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 
(PROINFTUR - COMP. I).
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11332
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR).
 5.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11333
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
 60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11335
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM  TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
 110.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11336
CONSTRUÇÃO DA  BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINA.
 60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11337
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA 
QUITÉRIA.
 60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS 
(PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL.
 2.660.211,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11339
APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA 
PENITENCIÁRIO.
 204.002,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11340
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE 
RACIAL PARA AGENTES PÚBLICOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11341
CAPACITAÇÃO SOBRE LETRAMENTO RACIAL COM SOCIOEDUCANDOS E 
SOCIOEDUCADORES QUE ESTÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11343
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS (IPF - 
COMP. III).
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11344
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE 
RACIAL  COM A SOCIEDADE CIVIL.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11345
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11346
CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA, POVOS DE TERREIRO, 
QUILOMBOLAS E POVOS CIGANOS ACERCA DO AFROEMPREENDEDORISMO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11348
ASSESSORAMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS INOVADORES E PLANOS DE 
AÇÃO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO NEGRO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11349
PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11350
PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11351
APOIO AOS AFROEMPREENDEDORES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE 
COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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