DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11399
FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS
MUNICIPAIS DE CULTURA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11401
IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NAS
PRAIAS DO ESTADO DO CEARÁ.
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11402
IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM E ACOLHIMENTO PARA MIGRANTE
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11403
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AOS
EFEITOS DE DESASTRES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11404
APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E
AÇÕES DE POLÍTICA DE JUVENTUDE.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11405
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PARA
RECEPÇÃO DE PESCADOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11408
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11409
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE.
70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11410
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO
CORPO DE BOMBEIROS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11411
REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO
DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SOB A JURISDIÇÃO DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11412
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO
DE BOMBEIROS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11414
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11415
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS
SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II).
204.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11416
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11417
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS -
CIDADES II.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11419
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA .
14.740,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11420
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ,
MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ.
60.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11423
PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS.
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11424
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
4.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11425
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOA VISTA DOS PARENTES ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E QUIXERAMOBIM.
4.550.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11429
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO
DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11430
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO
DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11431
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO
BACIA DO SALGADO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11432
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E INSERÇÃO ECONÔMICA DE JOVENS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11433
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.
3.010.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11434
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.
14.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11436
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
1.930.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11437
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11438
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DAS
UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
140.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11439
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO
NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL.
14.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11440
CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I.
240.601.431,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11441
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11442
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
1.452.164,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11444
CONCESSÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11445
APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
55.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11446
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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