140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 11352 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11353 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A JOVENS LGBTI+. 85.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11355 PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11356 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 210.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11358 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO INCÊNDIO FLORESTAL. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11359 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SUPESP - FSPDS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11360 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 3.200.100,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11361 ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS RACIAIS PARA FORTALECER AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11362 REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC). 1.300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11363 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11365 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AVVIA - APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I). 1.100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11366 IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II). 7.040.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11368 REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11370 REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO DE PORTARIAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11371 FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL. 500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11372 APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11373 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PARA MULHERES NEGRAS E PERTENCENTES AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOLAS, POVOS DE TERREIRO E POVOS CIGANOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11374 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA CULTURA EM REDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11375 CONCESSÃO DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11376 ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - CIDADES II. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11377 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11378 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS, ENTRE OUTRAS, SOBRE TEMAS COMO EQUIDADE RACIAL E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E AO CONTROLE SOCIAL. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11379 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11380 APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA. 1.481.997,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11383 REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11384 REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11385 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11387 ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11388 PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11389 PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. 1.421.514,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11391 PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11392 REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO CEARÁ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11393 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11394 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E SEGMENTOS 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11395 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EMPREENDEDORISMO 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11396 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ALECE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11397 RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 171Fechar