DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11352
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11353
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A JOVENS LGBTI+.
 85.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11355
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11356
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E 
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
 210.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11358
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E 
COMBATE AO INCÊNDIO FLORESTAL.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11359
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SUPESP - FSPDS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11360
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER
 3.200.100,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11361
ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS 
COTAS RACIAIS PARA FORTALECER AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11362
REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC).
 1.300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11363
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO 
PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11365
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AVVIA - APOIO A VÍTIMAS DE 
VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
 1.100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11366
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE 
TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II).
 7.040.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11368
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11370
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO 
DE PORTARIAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11371
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11372
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE 
ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11373
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PARA MULHERES NEGRAS E 
PERTENCENTES AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - 
QUILOMBOLAS, POVOS DE TERREIRO E POVOS CIGANOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11374
FORTALECIMENTO DA  POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS  DA CULTURA EM 
REDE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11375
CONCESSÃO DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11376
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS 
- CIDADES II.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11377
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11378
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS, ENTRE OUTRAS, 
SOBRE TEMAS COMO EQUIDADE RACIAL E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E 
AO CONTROLE SOCIAL.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11379
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11380
APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E 
AQUICULTURA.
 1.481.997,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11384
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11385
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO 
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E  CONSELHO ESTADUAL 
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11387
ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11388
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11389
PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11390
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO 
PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
 1.421.514,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11391
PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11392
REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO 
CEARÁ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11393
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11394
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E 
SEGMENTOS
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11395
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EMPREENDEDORISMO
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11396
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ALECE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11397
RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO 
ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA 
HUMANIDADE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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