144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 11536 FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11538 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES. 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11539 REALIZAÇÃO FÓRUNS E SEMINÁRIOS. 10.800,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11540 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCEME. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11541 REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I). 4.019.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11542 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SAP. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11543 FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS 99.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11544 ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11545 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE. 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11546 CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO EM TEMAS DA ÁREA FINALÍSTICA 30.440,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11549 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. 153.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11550 RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 83.666.880,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11551 ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 1.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11553 AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC 286.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11555 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PGE 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11556 IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA 98.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11557 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ 112.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11561 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 358.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11562 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES. 13.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11565 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMAS DE DESASTRES. 40.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11568 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ 112.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11569 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). 12.000.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11570 PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV). 620.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11571 AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE DO ESTADO 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11572 MELHORIA DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DA UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II). 2.020.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11574 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11575 ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11576 EXPANSÃO DA FIBRA ÓTICA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ 112.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11578 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL. 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. 1.010.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11582 AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SINAL DIGITAL DA TV CEARÁ - FUNTELC 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11583 REALIZAÇÃO DE EVENTO DE PREMIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DE AGENTES PÚBLICOS - EGPCE 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11584 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EGPCE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11585 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11587 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11588 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. 1.300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11590 PROGRAMA VAI E VEM LIVRE. 110.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11591 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11592 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. 200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11594 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 5.020.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 175Fechar