154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 11986 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11987 ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DA AESP/CE. 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11988 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO 300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11989 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAL. 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11990 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. 900.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11992 MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS. 5.010.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11995 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SRH. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11996 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11997 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11998 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11999 ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR. 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12001 IMPLANTAÇÃO DE CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS. 35.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12003 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA FINALÍSTICA. 35.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12005 REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - SRH 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12006 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN 15.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12007 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO VIVA GENTE. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12008 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ARCE. 192.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12009 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS PARA O ESCRITÓRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA FUNECE. 90.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12010 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE. 199.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12011 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA AÇÕES VOLTADAS À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12012 REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADAS À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12013 CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12014 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12015 REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ESTADO DO CEARÁ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12016 IMPLANTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12017 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12018 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS VISANDO AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12019 REALIZAR EVENTOS PARA PROMOVER DIREITOS DE EX-PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12020 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS. 300.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12021 CONCESSÃO DE BOLSA PARA OS JOVENS PROMOTORES DE DIREITOS HUMANOS. 60.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12022 CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS JOVENS PROMOTORES DE DIREITOS HUMANOS. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12023 PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS, COMO LIVROS OU DOSSIÊS INDIVIDUAIS, ENVOLVENDO O TRABALHO DE COMPILAÇÃO DE DADOS CONTIDOS NOS PROCESSOS JULGADOS E PRODUTOS DE ATIVIDADES DE MEMÓRIA ORAL. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12024 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA AUXILIAR DE GESTÃO DE PESSOAS - EGPCE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12027 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL - FSPDS. 22.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12028 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL - FSPDS. 404.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 185Fechar