DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
12262 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A CONECTIVIDADE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III).
12264 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III).
21054 - PROVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
21065 - MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
231.1 - AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11295 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
11297 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
11617 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
13425 - CONSTRUÇÃO DE DUAS EEEPS NOS BAIRROS SAPIRANGA E EDSON QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
13614 - CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
13799 - CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
13864 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
13872 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA
231.2 - GARANTIR ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM E SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO
ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11298 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAIS.
11299 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
11618 - ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
14028 - MANUTENÇÃO DA ESTRTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ
20954 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
20979 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20980 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL -
APORTE.
20981 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20982 - GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
231.3 - ELEVAR O NÍVEL DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
POTENCIALIZAR AS POSSIBILIDADES PARA A SUA INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO E NO ENSINO SUPERIOR.
11300 - CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11301 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
11302 - PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
11304 - APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
11767 - CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
13165 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
232.1 - INCLUIR SOCIAL E PRODUTIVAMENTE, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A POPULAÇÃO
ECONOMICAMENTE ATIVA E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.
10252 - APOIO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OFERTA DE MÃO DE OBRA A EMPREENDIMENTOS PRIORITÁRIOS.
10766 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS PARA PESSOAS LGBTI+
10932 - REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, CVTECS E FATECS.
10933 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC.
11075 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11107 - FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
11111 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11113 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS.
11115 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
11259 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.
11461 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE.
11804 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
VINCULADO AO PROGRAMA C-JOVEM.
11933 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
12200 - CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I).
12201 - REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I).
12203 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO
VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I).
12249 - CONCESSÃO DE INSTRUMENTAL DE TRABALHO (PREVIO - COMP. I).
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