DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
11258 - CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.
11439 - APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL.
11441 - APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.
11444 - CONCESSÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL
331.2 - CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE AS TEMÁTICAS DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO.
11514 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
11769 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
12288 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
332.1 - INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA DO ESTADO.
12284 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS.
332.2 - REDUZIR OS CASOS DE ABANDONO E MAUS TRATOS DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS.
12255 - REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS A CUIDADOS TEMPORÁRIOS DE ANIMAIS EM
SITUAÇÃO DE RISCO.
12256 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE RESGATE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.
12257 - CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RISCO
12260 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS.
12263 - CONCESSÃO DE SELOS PARA INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM A CAUSA ANIMAL
13439 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS DO ABRIGO SÃO LÁZARO
332.3 - PROTEGER E REABILITAR ANIMAIS SILVESTRES EM SITUAÇÃO DE RISCO.
11209 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS
11250 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES
12285 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS)
12286 - ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS)
20940 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E DOS CENTROS DE TRIAGENS E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES -
CETRAS.
21201 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS).
332.4 - PROMOVER A SAÚDE, O BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS.
12271 - APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CÃES E GATOS.
12278 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
12281 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS.
12282 - ESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS
12283 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (MICROCHIPS)
13588 - IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO REGIONAL DO CENTRO-SUL
13921 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO CASTRA MÓVEL PARA ATENDER AS VÁRIAS DEMANDAS DE ANIMAIS EM IGUATU
14065 - APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BICHOMANIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - - FORTALEZA -
CE
21199 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA
333.1 - NEUTRALIZAR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DO ESTADO.
11223 - ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA A ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA.
11225 - ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE).
334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS
334.1 - MELHORAR AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DO AR, ÁGUA E SOLO DO TERRITÓRIO CEARENSE.
11255 - MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ
11256 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
13899 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA BACIA POTIGUAR
334.2 - MANTER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO.
20917 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA (FOLHA NORMAL) - SEMACE
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
335.1 - CONSERVAR A DIVERSIDADE BIOLÓGICA EM ÁREAS DO TERRITÓRIO CEARENSE.
11203 - APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS
11204 - APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS
11249 - IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ
11358 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO INCÊNDIO FLORESTAL.
11459 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11840 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM UNIDADES PÚBLICAS DE PRODUÇÃO DE MUDAS
11883 - AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO.
11900 - PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11906 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS DA PESCA ARTESANAL.
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