DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
10130 - EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO (IPF- COMP. III)
20485 - PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS.
342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
342.1 - AMPLIAR A CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E TRANSFERÊNCIA HÍDRICA DO ESTADO.
10661 - REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO 
FEDERAL.
11251 - CONSTRUÇÃO  DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBÚ.
11333 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
11335 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM  TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
11336 - CONSTRUÇÃO DA  BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINA.
11337 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
11408 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11416 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
11420 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ, MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ.
11424 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
11425 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOA VISTA  DOS PARENTES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E 
QUIXERAMOBIM.
11434 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS  PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
11440 - CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I.
11454 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL ( IPF - COMP I ).
11458 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS ( IPF COMP I ).
11463 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS SERTÕES DE QUIXADÁ-QUIXERAMOBIM - SAQQ  (INTEGRANTE DO MALHA 
D'ÁGUA) - COMPONENTE I - SEGURANÇA HÍDRICA E VALORAÇÃO AGROECONÔMICA DA ÁGUA
11464 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA.
11501 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - 
SERTÃO CENTRAL (IPF - COMP. I).
11516 - DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS - AÇUDE CASTANHÃO- REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA- PORTO DO 
PECÉM.
11595 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11597 - CONSERVAÇÃO  E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE 
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11599 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11600 - CONSERVAÇÃO  E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO 
HÍDRICA.
11602 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11604 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11664 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
11889 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PEDREGULHO NO MUNÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
11891 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CANTO DA PEDRAS NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
11903 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
11948 - AMPLIAÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11970 - PLANO DE CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO GERERAÚ, MARANGUAPE-CE
12298 - AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
12299 - AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
13219 - PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE, AMONTADA-CE
13237 - PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE SÍTIO EMA, AMONTADA-CE
13238 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, GUAIÚBA-CE
13259 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA NO DISTRITO DE MARACANAÚ
13424 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
13683 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA JAGUARIBE
13806 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE DE CONTENDAS NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
13809 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO RIACHO DAS CARNAÚBAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
13854 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE TUCUNDUBA (SERROTA) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
URUOCA
13876 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DAS MILHÃS E CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO AÇUDE TAQUARA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ
13932 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CROATÁ, NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA, 
NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
13934 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA TERRA DOS TONHEIRO, NO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE 
CALABAÇA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
13945 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO SERRARIA DOS GARCIAS, DISTRITO DE TRUSSU, NO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA
13963 - AMPLIAR A INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
14081 - AMPLIAR A INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
342.2 - AMPLIAR A CAPACIDADE HÍDRICA DO ESTADO, PELO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11520 - INSTALAÇÃO  DE POÇOS COM DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.
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