DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
11907 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO INFORMATIVA.
11910 - CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM O RECONHECIMENTO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO
NATURAL
11911 - APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
11912 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11914 - QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11915 - ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
11996 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
12289 - FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
13239 - INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS
14021 - ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
20913 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
21143 - REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
335.2 - AMPLIAR O REFLORESTAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.
11246 - IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
11784 - AMPLIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
11830 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ.
14000 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA REABILITAR A ZONA DO RIO JAGUARIBE
NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
336 - RESÍDUOS SÓLIDOS
336.1 - REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS DA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEIO AMBIENTE.
11183 - CAPACITAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO SEGMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC
11184 - PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC
11186 - REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS PARA GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS, NO TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC.
11187 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
11366 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II).
11372 - APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS.
11376 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS - CIDADES II.
11670 - PESAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR - PAC.
13195 - APOIO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE PROMOVAM O ENCERRAMENTO DOS
LIXÕES
13196 - ESTRUTURAÇÃO DE OBRAS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE PROMOVAM O ENCERRAMENTO DOS LIXÕES
336.2 - FOMENTAR A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.
11417 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CIDADES II.
11433 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.
11805 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.
11822 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO
PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.
12290 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.
13228 - QUALIFICAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DE PROJETOS DE INCLUSÃO
SOCIAL E PRODUTIVA
13229 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS, CIENTÍFICOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS NAS TEMÁTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
INCLUSÃO DE CATADORES
13230 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVOS À RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES
336.3 - APRIMORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ÂMBITO REGIONAL E MUNICIPAL.
11826 - FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO.
11884 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
12098 - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
13197 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
341.1 - PROMOVER A UTILIZAÇÃO MÚLTIPLA E EFICIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS, CONTEMPLANDO O APERFEIÇOAMENTO DO
PLANEJAMENTO DA GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA.
11533 - ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH.
11535 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES.
11541 - REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).
11543 - FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
11544 - ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.
341.2 - SUBSIDIAR O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, NOS SETORES DE
RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
10068 - AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO
AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.
10115 - APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. I).
10124 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA (IPF- COMP.I).
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