DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            506
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
14052 - PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
14100 - PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
342.3 - GARANTIR A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA.
11526 - GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.
21079 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DO ACESSO E DA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE 
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
21080 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
351.1 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS URBANAS.
10610 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10874 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10875 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF 9006 - COMP II).
10997 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11035 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
11039 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.
11103 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
11105 - GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA (PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA E GOVERNANÇA).
11226 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES.
11569 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11809 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
13432 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
351.2 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS.
10876 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10877 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
11121 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
11122 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
11125 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
11813 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11818 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS
12106 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.
13442 - SANEAMENTO DOS BAIRROS EDSON QUEIROZ E SAPIRANGA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
13448 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO
351.3 - PROMOVER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL E INFRAESTRUTURA PARA O ADEQUADO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
11141 - APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB
12292 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
13883 - FINANCIAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 34 MUNICÍPIOS QUE POSSUI SAAE
351.5 - PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM 
URBANA E REUSO DE ÁGUA ENTRE OS VÁRIOS PARCEIROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO ESTADO.
10842 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - NUTEC.
11145 - APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.
11147 - APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB
11156 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO - FESB
11160 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO.
11164 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO - FESB
11177 - ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III).
11180 - APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
11182 - APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - FESB
11189 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO - FESB
11352 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
11377 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
11415 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II).
11429 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO
11430 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO - 
FESB
12109 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO - FESB
352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
352.1 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL.
10006 - SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10007 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
10047 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
567