DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
12151 - IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA MULTICANAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I).
424.2 - MELHORAR A EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO PÚBLICA.
11980 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS PARA USO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
12153 - IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
12154 - IMPLEMENTAÇÃO DE BIG DATA CORPORATIVO (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
12155 - DESENVOLVIMENTO DO NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
12156 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E OUTRAS SOLUÇÕES NO ÂMBITO DOS SISTEMAS AUXILIARES CORPORATIVOS.
12207 - IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DA MUDANÇA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (CEARÁ MAIS DIGITAL -
COMP. II).
12211 - MELHORIA, DIGITALIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS CORPORATIVOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
12214 - DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
12215 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DIGITAIS PARA COLABORADORAS
PÚBLICAS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
12216 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E GOVERNANÇA DIGITAL (CEARÁ MAIS DIGITAL -
COMP. II).
12236 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS TECNOLÓGICA DAS SOLUÇÕES PROVIDAS PELO LABORATÓRIO
ÍRIS.
424.4 - AMPLIAR MECANISMOS DE DEFESA CIBERNÉTICA E DE PROTEÇÃO DE DADOS.
12157 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E SOLUÇÕES DE CIBERSEGURANÇA NO GOVERNO DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL -
COMP. III).
12258 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
424.5 - GARANTIR A EXECUÇÃO ADEQUADA DOS PROJETOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO.
12148 - ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. V).
425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA
425.1 - TRANSFORMAR A CULTURA ORGANIZACIONAL, VOLTANDO-A PARA A INOVAÇÃO, A AGILIDADE E A DECISÃO BASEADA EM
EVIDÊNCIAS.
12291 - APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS
GOVERNAMENTAIS.
425.4 - CONECTAR AS PRÁTICAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS AOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E DE
GOVERNANÇA PÚBLICA, ALINHADOS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), DA AGENDA 2030.
12146 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE DE PARCERIA COM O PRIVADO PARA A GESTÃO
CONDOMINIAL.
21161 - GESTÃO CONDOMINIAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA.
425.5 - ASSEGURAR A PLENA EXECUÇÃO DOS SISTEMAS AUXILIARES DE GESTÃO CORPORATIVA.
12140 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUXILIARES DE GESTÃO CORPORATIVA.
21188 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEPLAG.
21189 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEPLAG.
425.6 - AMPLIAR O DIÁLOGO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS ATORES DAS DIVERSAS INSTÂNCIAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
E DA SOCIEDADE CIVIL CEARENSE.
21062 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL.
425.7 - AMPLIAR O IMPACTO SOCIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, E PELA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
10029 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS.
12314 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E
INOVAÇÃO.
426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
426.1 - PROMOVER, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA, A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ.
20115 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL
20116 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL
20117 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL
20118 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL
20120 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA COMPLEMENTAR
20122 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR
20123 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA
COMPLEMENTAR
20124 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA COMPLEMENTAR
20125 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
20126 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL
20162 - REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
20166 - REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
20169 - REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
20222 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA COMPLEMENTAR
20225 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA
COMPLEMENTAR
20226 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR
20227 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR
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