DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0326
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13605 Pavimentação asfáltica no município de 
Russas
14 VALE DO JAGUARIBE
0328
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13608 Pavimentação asfáltica no município de 
Acarape
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0333
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
13633 Construção de uma Central de 
Abastecimento do Ceará - CEASA na região do 
Vale do Jaguaribe
14 VALE DO JAGUARIBE
0336
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13612 Pavimentação asfáltica no bairro Antônio 
Holanda de Oliveira, no município Limoeiro do 
Norte.
14 VALE DO JAGUARIBE
0337
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 10.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
13642 Construção de um matadouro público no 
município de Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0340
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA 
AO ENSINO MÉDIO
13614 Construção de uma EEEP no município de 
Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE
0342
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13616 Construção de uma areninha no município 
de Acarape
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0343
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
14049 Pavimentação em paralelepípedo no 
município de Palhano.
14 VALE DO JAGUARIBE
0348
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA 
CIDADANIA
13620 Construção de uma unidade do Vapt - vupt 
no município de Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0352
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13626 Pavimentação asfáltica no município de 
Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE
0355
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13641 Pavimentação em paralelepípedo no 
município de Jaguaruana
04 LITORAL LESTE
0356
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13629 Construção de areninha no município 
Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0358
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13627 Pavimentação asfáltica no município de 
Alto Santo.
14 VALE DO JAGUARIBE
0360
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
 10.000,00
122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
13632 Apoio financeiro para ações de assistência 
social no município de Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE
0363
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13637 Construção de uma ponte sobre o Rio 
Jaguaribe na CE-358 no trecho que liga o 
município de Limoeiro do Norte ao município de 
Tabuleiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0364
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO 
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13643 Construção de um distrito industrial no 
município de limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE
0365
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13644 Construção de uma areninha no município 
de Ibicuitinga
14 VALE DO JAGUARIBE
0366
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13647 Construção de uma areninha no município 
de Ereré
14 VALE DO JAGUARIBE
0369
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13649 Pavimentação asfáltica que interliga a 
rodovia da BR-116 do KM-124 ao distrito de 
Futuro e ao distrito de Lagoa Grande, no 
município de Russas
14 VALE DO JAGUARIBE
0370
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13650 Pavimentação asfáltica no município de 
Pereiro.
14 VALE DO JAGUARIBE
0372
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13652 Pavimentação em paralelepípedo no 
município Aracoiaba
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0373
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13651 Pavimentação em paralelepípedo no 
município de Morada Nova.
14 VALE DO JAGUARIBE
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