DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
e Quatro Centavos) passa a ser de R$ 183.188,02 (Cento e Oitenta e Três Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais e Dois Centavos) e será pago de acordo com
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(NOVENTA) dias, a partir de 29/12/2024 até 28/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS - CONTRATANTE – PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO –
CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES, 02- MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145837/2024-95/PRE-RESERVA : 1359875
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, Município de
Morrinhos/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo; III - ENDEREÇO: Morrinhos/CE; IV - CONTRATADA:
DYLLTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, representada pelo Sr. Valdir Matos do Nascimento; V - ENDEREÇO:
Morrinhos/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/18309 e Termo
de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, publicado no DOE de 17/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.145837/2024-95 e regulamentado no
Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Morrinhos/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo contratação da construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir
de 21 dezembro de 2024 até 18 de fevereiro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19
DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiza Amélia de Araújo Arcanjo , CONTRATADA-Valdir Matos do Nascimento.
TESTEMUNHAS 01-Maria Lucilena Ribeiro de Souza , 02-Luana da Silva Mota. Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001144507202482/PRE-RESERVA : 1359896
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA
CAIC MARIA ALVES CARIOCA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr
João Evangelista da Silva Dias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ
sob nº 37.133.043/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta convite de Nº 02/2023 publicado no DOE de 27 de Dezembro
de 2023 e de acordo com o processo Nº 22001.144507/2024-82 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo REFORMA PARA
EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES, VIGAS E LAJES DE SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, COZINHA,
PÁTIO COBERTO E AUDITÓRIO da Escola de tempo integral CAIC Maria Alves Carioca, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 26 de DEZEMBRO de 2024 até 23 de
JUNHO de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Evangelista da Silva Dias , CONTRATADA-PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS
01-ADAILTON MOURA DA SILVA , 02-MICHAEL FONSECA DA SILVA. Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001145685202421/PRE-RESERVA : 1359895
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68,
Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marta Verônica Correia Ribeiro; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SJ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001-25, neste ato representada pelo Sr. Glaukon Souza de
Macedo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 03/2023 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.145685/2024-21 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ACESSIBILIDADE E BIBLIOTECA, da Escola EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 25/12/2024 até 22/02/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 DE DEZEMBRO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Verônica Correia Ribeiro , CONTRATADA-Glaukon Souza de Macedo, TESTEMUNHAS
01-Paulo Roberto Girão , 02-Maria Valdeniza Silva de Abreu. Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001146447202432/PRE-RESERVA : 1360030
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0020/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, Município
São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: São Gonçalo
do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: LAVORO – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 45.140.973/0001-64, representado neste ato pelo Luiz Washington André de Oliveira; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP nº 2024/20219, publicado no DOE de 09/10/2024 e de
acordo com o NUP nº 22001.146447/2024-32 e regulamentado no Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de
uma sala de aula, da EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.
; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13/12/2024 até 11/01/2025.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisca Charleny Lima Sales Castro , CONTRATADA-Luiz Washington André de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-ANA LETICIA
FREITAS LIMA , 02-EURIVANE MARTINS MACENA. Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001144106202422/PRE-RESERVA : 1359885
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, Município Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José William Matias Barros.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW EMPREEN-
DIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.028.607/0001-73, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
01/2023 publicado no DOE de 14/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.144.106/2024-22 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do
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