DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E COBERTURA METALICA SOBRE A ESCADA DE EMERGÊNCIA E
COBERTURA DE MARQUISE da Escola EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir de
12/12/2024 até 04/02/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE DEZEMBRO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José William Matias Barros , CONTRATADA-Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro. TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001145885202483/PRE-RESERVA : 1359879
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Antonieta Siqueira inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0462, FORTALEZA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Sérgio Lima de Albuquerque; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A K PINHEIRO
FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20754274/0001-83,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA e N° 5 /
2024) publicado no DOE de 23/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.145885/2024-83 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE COBERTA DA SALA 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, BANCO DE LIVROS, REFORMA DAS LAJES DE
CIRCULAÇÃO BLOCO 04, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (DIAS) (CENTO E VINTE E DIAS) dias, a partir de 21/01/2025 até 20/05/2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (DIAS) (SESSENTA DIAS) dias, a partir de
20/12/2024 até 17/02/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Sérgio Lima de Albuquerque , CONTRATADA-Diego Paiva Pontes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001147720202446/PRE-RESERVA : 1359994
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES , Município de QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-
20, neste ato representada pelo seu Diretora, Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/Ce; IV - CONTRATADA: JBRN
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44370075/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 11/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.147720/2024-46 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, FOSSA E BANHEIROS, da Escola
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/01/2025 até 13/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO SÍLVIO FERNANDES , CONTRATADA-
-JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087025/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1354899
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, situada(o) na Rua Itu,
120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
pela Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Oliveira Paiva,
1206, CEP: 60822-130, Fone: (85) 98562-6844, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Antonio Martins da Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de obras e instalações (construção
de uma sala de aula), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 15/2024 e
Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de Participação
nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03
.449051.54400.1 – 182276 . DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRA-
TANTE – Antonio Martins da Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diek Gilson de Oliveira Lima, 02- Josiano Lira da Silva. Fortaleza,
24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107836/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1357385
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER,
estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA:
UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Monte Libano , Bairro Modubim Nº 1153 Município de Fortaleza/CE CEP:60.762-376, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rebeca Sousa da Silva. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL 02 SALAS E ELÉTRICA DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E LABORA-
TÓRIO DE CIÊNCIAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27191, Termo de Participação nº 2024/0024 ,Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27191, Termo de Participação
nº 2024/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2024/27191
e Termo de Participação nº 2024/0024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
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