DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 89.815,44 (Oitenta e nove mil oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE – Rebeca Sousa da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARINA
ALVES LIMA MARISCAL, 02- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES. Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046622/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1344342
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, situada(o) na Rua 1074, S/N, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora, Sra. Ivana Garcia Lima
CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida I, nº 57, bairro Jereissati, Maracanaú-CE, CEP: 61.900-410, Fone: (85)30772881,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.743.719/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Jardenison Oliveira
dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE TRÊS SALAS E CIRCULAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16812, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16812, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16812 e Termo de Participação
nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
89.173,08 (oitenta e nove mil e cento e setenta e três reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854 (2024). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia
Lima - CONTRATANTE – Francisco Jardenison Oliveira dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniel Lima Moura, 02- Israel Hiniston
Ribeiro Couto. Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103691202419/PRE-RESERVA : 1357379
CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira Oliveira –
FormaCE , Município Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67,neste ato representada(o) pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE
OLIVEIRA CONTRATADA: NZ CONTRUCOES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo NAZARENO
LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO (REFORMA
NA COBERTA DO BLOCO F), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31/2024 e Termo de Participação nº 20240031, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 31/2024 e Termo de
Participação nº 2024/0031 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
31/2024 e Termo de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 89.776,06 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA , CONTRATADA-NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE e
TESTEMUNHAS 01-CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO , 02-MARIANA SALES DE SOUSA. Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115060202434/PRE-RESERVA : 1359157
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-
21,neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: B AVELAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 40.545.426/0001-45, representado neste ato pelo Bruno Luis Avela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/27023, Termo de Participação nº 20240044, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27023, Termo de Participação nº 20240044 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27023 e Termo de Participação nº 20240044, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 85.869,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e nove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 – 8819..
DATA DA ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Gonçalves , CONTRATADA-Bruno
Luis Avela e TESTEMUNHAS 01-Maria da Luz Félix da Guia , 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107480202447/PRE-RESERVA : 1359158
CONTRATANTE: A(O) Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0419-05, neste ato representada(o) pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02, representado neste ato pelo (a) Rebeca Sousa da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de OBRA-CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA CILÍNDRICA ELEVADA - ANEL DE 2.50M, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/27763, Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
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