DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/11/2024 a 12/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 374,66 ( TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 293/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23247983 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO 
SALES NASCIMENTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ROSIELE DO NASCIMENTO - CPF: 10859568300 - MATRÍCULA: 
22200181591393 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181454329 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/11/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3435,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.723,10 ( SEIS 
MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23247983 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES 
NASCIMENTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 294/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272104 - EEEP PROFESSORA ROSANGELA ALBUQUERQUE 
DE COUTO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): STEFANIO SALES DA SILVA - CPF: 55550282372 - MATRÍCULA: 22200181591407 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014798341X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCELO DAMASCENO FONSECA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.123,79 ( SETE MIL E 
CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272104 - EEEP PROFESSORA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE 
COUTO  e os Professores constantes neste extrato
LOTE 295/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SELMA MARCIA DE VASCONCELOS - CPF: 02467192300 - MATRÍCULA: 22200181591385 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023137 - NOME SUBSTITUÍDO: MARUZA 
ARAUJO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 12/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 538,42; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 523,54 ( QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 296/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAVID WILLIAM LOIOLA DE SOUSA - CPF: 67265936353 - MATRÍCULA: 22200181591369 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130454510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO 
DAMASCENO FONSECA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;WESLEY FERNANDES 
RODRIGUES VIANA - CPF: 02306701300 - MATRÍCULA: 22200181591377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130454510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO DAMASCENO FONSECA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.383,80 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 
- EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº22001.148483/2024-31 - INÍCIO
LOTE 221/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236574 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEAN LUIS SOUSA CAETANO SILVA - CPF: 61153798301 - MATRÍCULA: 22200181591555 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130440110 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCIA OLIVEIRA DE SOUSA JAIRI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 18/11/2024 a 15/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2137,60; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.100,66 ( DOIS MIL E CEM REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 222/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004088 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA 
CUNHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SYLVIO NORTON GONZALEZ DE MOURA JUNIOR - CPF: 77189256415 - MATRÍCULA: 
22200181591547 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130169611 
- NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ CARLOS PINTO COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/11/2024 a 18/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3845,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.771,42 ( TRÊS MIL E 
SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA 
CUNHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 223/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BENEDITO ALESSANDRO DE OLIVEIRA - CPF: 04250776328 - MATRÍCULA: 22200181591075 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262678 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO 
SILVA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/12/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;HELBER MARTINS DE