DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº22001.148437/2024-31 - INÍCIO
LOTE 466/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MILENA MAGALHAES DE OLIVEIRA - CPF: 08238674395 - MATRÍCULA: 22200181592454 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009843 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA SOUZA 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 
- VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 27/11/2024 a 11/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1545,94;MILENA MAGALHAES DE OLIVEIRA 
- CPF: 08238674395 - MATRÍCULA: 22200181592462 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130009843 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA SOUZA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 27/11/2024 a 
11/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 858,86;MILENA MAGALHAES DE OLIVEIRA - CPF: 08238674395 - MATRÍCULA: 22200181592470 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009843 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: PATRICIA SOUZA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 12/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3091,88;MILENA MAGALHAES 
DE OLIVEIRA - CPF: 08238674395 - MATRÍCULA: 22200181592489 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009843 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA SOUZA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 
12/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1717,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 7.002,35 ( SETE MIL E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 467/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA 
RIBEIRO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANOEL PAULO SOBRINHO NETO - CPF: 04005770380 - MATRÍCULA: 22200181592446 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2692,10;VICTOR GOMES SALES - CPF: 60363399330 - MATRÍCULA: 22200181592438 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130022289 - NOME SUBSTITUÍDO: ESTEVAO MARCOS QUEIROZ 
VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 25/11/2024 a 09/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2233,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.647,70 ( SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO  e os Professores constantes neste extrato
LOTE 468/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANOEL PAULO SOBRINHO NETO - CPF: 04005770380 - MATRÍCULA: 22200181592330 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I  - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.457,89 ( QUATRO MIL 
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA 
SABOIA RIBEIRO  e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº22001.148445/2024-88 - INÍCIO
LOTE 289/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS HENRIQUE MAGNO CUSTODIO - CPF: 01086586352 - MATRÍCULA: 22200181591431 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023137 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARUZA ARAUJO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 12/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 598,24;ELCIANE MARIA 
DO NASCIMENTO - CPF: 05870434319 - MATRÍCULA: 2220018159144X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/12/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;ELCIANE MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 
05870434319 - MATRÍCULA: 22200181591458 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/12/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1281,95;FRANCISCA RAIZA NASCIMENTO SILVA - CPF: 07932016320 - MATRÍCULA: 22200181591423 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023137 - NOME SUBSTITUÍDO: MARUZA ARAUJO 
MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 29/11/2024 a 12/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 641,28;JOSE GILVAN SOUSA - CPF: 06175936396 
- MATRÍCULA: 22200181591415 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130023137 - NOME SUBSTITUÍDO: MARUZA ARAUJO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 29/11/2024 a 12/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 106,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.594,89 ( 
SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA 
CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 290/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ISABEL CARNEIRO DE VASCONCELOS - CPF: 60526979380 - MATRÍCULA: 22200181588856 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181377006 - NOME SUBSTITUÍDO: JOICIELE MARIA 
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;STHEFANY ALVES CRUZ - CPF: 09250811322 - 
MATRÍCULA: 22200181592314 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181377006 - NOME SUBSTITUÍDO: JOICIELE MARIA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 27/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3091,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.808,00 ( CINCO 
MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 292/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ BISPO DE ARAUJO - CPF: 06812486370 - MATRÍCULA: 22200181591628 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023137 - NOME SUBSTITUÍDO: MARUZA ARAUJO 
MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: