DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
LOTE 1221/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEX RAMON DE FIGUEIREDO SILVA  - CPF: 61935092324 - MATRÍCULA: 22200181591512 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148184316 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MORGANA REBOUCAS DE QUEIROZ E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 06/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 687,09;ALEX RAMON DE FIGUEIREDO SILVA  - CPF: 61935092324 - MATRÍCULA: 22200181591520 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218113 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO TIAGO 
ARAUJO DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 114,51;ALEX RAMON DE FIGUEI-
REDO SILVA  - CPF: 61935092324 - MATRÍCULA: 22200181591539 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 687,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.994,77 ( UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1222/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEX RAMON DE FIGUEIREDO SILVA  - CPF: 61935092324 - MATRÍCULA: 22200181591466 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147984017 - NOME SUBSTITUÍDO: JECSON 
GIRAO LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 687,09; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 930,89 ( NOVECENTOS E TRINTA REAIS 
E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEM DRA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1223/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HAROLDO RAULINO PRATA - CPF: 16153308368 - MATRÍCULA: 22200181591199 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937303 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCAS RAFAEL 
DAMASCENO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/11/2024 a 30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 504,51 ( QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1225/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077883 - EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICE VERISSIMO SOARES - CPF: 01810261392 - MATRÍCULA: 22200181591172 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197944172 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIELLE DE 
MENEZES CALIXTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/11/2024 a 09/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1487,06;ALICE VERISSIMO 
SOARES - CPF: 01810261392 - MATRÍCULA: 22200181591180 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197944172 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIELLE DE MENEZES CALIXTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 26/09/2024 a 09/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.728,41 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077883 - 
EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1226/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KEDNA ADRIELE TIMBO DA SILVA - CPF: 01772581364 - MATRÍCULA: 22200181591067 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116035718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA REGINA BERNARDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - 
CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/11/2024 a 30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4230,44;PEDRO DARSAYEV 
SILVA DE CARVALHO - CPF: 02686556340 - MATRÍCULA: 22200181591059 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116035718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA REGINA BERNARDO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 25/11/2024 a 30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 5.987,96 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073039 - 
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1227/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO HENRIQUE BENICIO DE FREITAS - CPF: 05989150369 - MATRÍCULA: 22200181591032 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130271815 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FELIPE BARREIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/12/2024 a 14/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;RAFAEL PEREIRA 
DE FREITAS - CPF: 91394244304 - MATRÍCULA: 22200181591040 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130271815 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE BARREIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
06/12/2024 a 14/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.120,29 ( SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEMTI DEPUTADO 
PAULINO ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.148538/2024-11 - INÍCIO
LOTE 1141/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CRISTIANA MARIA MENDES LOPES - CPF: 63507331349 - MATRÍCULA: 22200181592845 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011594711X - NOME SUBSTITUÍDO: ALDEJANE 
ALBUQUERQUE SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente