DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 23 de dezembro de
2024. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO - Prefeito(a) Municipal
GRANJA. TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA, 2. GESNER FARIAS DE PAULA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº216/2024, IG: 1359616. SACC: 1322379
NUP 22001.144010/2024-64
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssima Secretária
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, representado
por seu/sua Prefeito(a), PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO portador(a) do RG nº 2002015014212 SSP/CE e CPF nº 019.907.513-18 , resolvem
firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº
32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante
as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº 216/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de
vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 16 de Dezembro de 2024 ELIANA NUNES
ESTRELA Secretário da Educação PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal de IRAUÇUBA TESTEMUNHAS: 1. GEMA GALGANE
FRANÇA BUENO AIRES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº239/2024, IG: 1359812 SACC: 1326786
NUP 22001.141580/2024-01
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso
Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE ORÓS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.670.821/0001-84, representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ RUBENS LIMA VERDE portador(a) do RG nº 2017062892-1 SSPDS/CE e CPF nº
141.279.463-34, residente na Rua Robério Távora, 52 - Bairro Centro – Orós/CE, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com
base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar
nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 239/2024. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Instrumento, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA
RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 23 de Dezembro de 2024 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária
da Educação JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito(a) Municipal de Orós TESTEMUNHAS : 1. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA 2.CYNARA
LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº242-2024 -NUP 22001.143487/2024-22 - IG: 1360015 - SACC: 1322588
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE PARAMOTI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.711.963/0001-42, representado
por sua Prefeita ANTÔNIA TELVANIA FERREIRA BRAZ, portadora do RG nº 3247531-97 e CPF nº 842.847.493-15, residente na Rua Gonçalo Soares ,
151,Centro –CEP:62736-000, Paramoti-CE, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada
no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de
2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 242-2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 29 de junho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTÔNIA
TELVANIA FERREIRA BRAZ - Prefeita Municipal de Paramoti. TESTEMUNHAS: 1. GESNER FARIAS DE PAULA, 2. ANTONIO CLECIO SOUSA
LIMA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº254/2024 IG: 1356897 SACC: 1325291
NUP 22001.139298/2024-55
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelentíssima Senhora
Secretária, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, representado
por seu Prefeito, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 55067382 - SSP/CE e CPF nº 234060383-87, residente na Rua
Manoel Gonçalves, 678, Centro – Quixeré, CEP: 62920-000, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa
apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de
dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 254/2024. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 26 de Dezembro de 2024 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Quixeré TESTEMUNHAS: 1. GESNER FARIAS DE PAULA 2.CYNARA
LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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