DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Extrato do Termo Aditivo. As Unidades Administrativas Gabinete do Prefeito; Secretaria de Finanças
e Planejamento; Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente; Secretaria de Turismo
e Cultura; Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Secretaria de Municipal de Saúde; Secretaria do Trabalho, Ação Social e Desenv. Economico;
e Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 2023.12.27.01
decorrente do processo licitatório na modalidade Carona Nº 005-2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de controle
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio deintermediação do pagamento para aquisição de combustíveis
(gasolina e diesel s10) em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Orós/CE. Contratante(s): Gabinete do Prefeito; Secretaria de Finanças e Planejamento; Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo; Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Secretaria de
Municipal de Saúde; Secretaria do Trabalho, Ação Social e Desenv. Economico; e Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN. Contratado(a): 7serv
Gestao de Beneficios LTDA. Prazo de Duração: 12 (doze) meses (até 27 de dezembro de 2025). Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Evandro de
Souza Junior. Assinam Pelas Contratantes: Francisca Francila Fernandes Nogueira (Gabinete do Prefeito), Marcelo Batista de Lima (Secretaria de Finanças
e Planejamento), Gemar Moreno da Silva (Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo), Luiz Gonzaga Josino (Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente), Joao Andrade Santana (Secretaria de Turismo e Cultura), Francisco Moisés Bezerra de Freitas (secretaria de Educação,
Esporte e Juventude), Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Secretaria de Municipal de Saúde), Jesse Nunes de Andrade (Secretaria de Municipal de Saúde;
Secretaria do Trabalho, Ação Social e Desenv. Economico), Sebastião Vieira de Negreiros Neto (Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN). Orós-
Ce, 26 de dezembro de 2024. Francisca Francila Fernandes Nogueira - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito - Contrante. Marcelo
Batista de Lima - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Finanças e Planejamento - Contratante. Gemar Moreno da Silva - Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo - Contratante. Luiz Gonzaga Josino - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente - Contrante. Joao Andrade Santana Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Turismo
e Cultura - Contratante. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude-
Contratante. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde - Contratante. Jesse Nunes de
Andrade - Ordenador(a) de Despesas daSecretaria do Trabalho, Ação Social e Desenv. Econômico - Contratante. Sebastião Vieira de Negreiros Neto
Ordenador(a) de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito - DEMUTRAN - Contratante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0253/2024 – SMS – PROCESSO Nº
P356848/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SÃO
JOSÉ COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 43.262.855/0001-01. OBJETO: Aquisição
em caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde
de Sobral e unidades vinculadas. MODALIDADE: Dispensa Nº DP24005 – SMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.30
5.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073
.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.
33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903
000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.16
00000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100
200. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, nos termos Lei Federal 14.133/2021 e
suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Sobral - CE, 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Leticia Reichel dos
Santos - Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: André Sousa Rodrigues. Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador
Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/24. ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO,
TORNA PÚBLICO O 010 (PRIMEIRO)-ADENDO AO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/24, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. PELOS TERMOS
DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO OS SEGUINTES TERMOS E ITENS DO EDITAL: 1) FICA ALTERADO O TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, NO TOCANTE A TABELA QUE COMPÕE O ITEM 1.1 DO TERMO E O ITEM 9.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2)
FICA ALTERADO A DATA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://
BNC.ORG.BR/. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O ADENDO AO EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/
PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, ASSIM COMO NO PORTAL DE
LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE
PREGÃO. SENADOR SÁ, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.12.09.01
AO CONTRATO N. 2024.04.05.01, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.04, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÁS
(RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:
CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: AS ALTERAÇÕES SOMAM ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO
DE R$ 73.200,00 (SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$
18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 91.500,00 (NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS
REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO PARA GESTÃO DE SAÚDE DE SOBRAL - IGS – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA – CONTRATANTE: INSTITUTO PARA GESTÃO DE SAÚDE DE SOBRAL - IGS, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.776.677/0001-77. CONTRATADA: APRIMORA ASSESSORIA E SOLUÇÕES DE INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.256.996/0001-11. OBJETO: Prestação de consultoria técnica por parte da Contratada à Contratante, sobre as seguintes
matérias: I. Consultoria sobre a reestruturação administrativa do IGS (reformulação do seu contrato e de sua estrutura administrativa); II. Consultoria
sobre organização administrativa e gerencial do IGS; III. Consultoria sobre a elaboração e o acompanhamento de Contrato de Gestão para gestão plena
ou compartilhada de serviços de saúde; IV. Consultoria sobre o planejamento orçamentário do IGS (formação da equipe e orientação para formulação
dos instrumentos); e V. Consultoria sobre otimização do transporte sanitário. VALOR: O desenvolvimento completo dos projetos elencados na Cláusula
Primeira deste Contrato será realizada sem ônus financeiro para o Contratante. VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, a
contar de 12 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINAM: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento - Diretor
Presidente do IGS e Werisleik Pontes Matias Filho - Aprimora Assessoria.
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