DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL - SCMS – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA – CONTRATANTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL - SCMS, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.818.313/0001-09. CONTRATADA: APRIMORA ASSESSORIA E SOLUÇÕES DE INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 56.256.996/0001-11. OBJETO: Prestação de consultoria técnica por parte da Contratada à Contratante, sobre as seguintes matérias:
I. Consultoria sobre a reestruturação administrativa da SCMS (reformulação do seu contrato e de sua estrutura administrativa); II. Consultoria sobre
organização administrativa e gerencial da SCMS; III. Consultoria sobre o planejamento orçamentário da SCMS (formação da equipe e orientação para
formulação dos instrumentos); IV. Elaboração de normas de licitações e contratos alinhados com a Lei Federal nº 14.133/21 (nova Lei de Licitações e
Contratos); V. Assessoria na implementação da Lei Federal nº 14.133/21 (nova Lei de Licitações e Contratos). VALOR: O desenvolvimento completo dos
projetos elencados na Cláusula Primeira deste Contrato será realizada sem ônus financeiro para o Contratante. VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência
de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024. ASSINAM: Regina Célia Carvalho da
Silva - Diretora-Geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral e Werisleik Pontes Matias Filho - Aprimora Assessoria.
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ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - ECOA – EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA – CONTRATANTE: INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO,
OFÍCIOS E ARTES - ECOA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.700.159/0001-23. CONTRATADA: APRIMORA ASSESSORIA E SOLUÇÕES DE
INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.256.996/0001-11. OBJETO: Prestação de consultoria técnica por parte da
Contratada à Contratante, sobre as seguintes matérias: I. Consultoria sobre a reestruturação administrativa do ECOA (reformulação do seu contrato e de sua
estrutura administrativa); II. Consultoria sobre organização administrativa e gerencial do ECOA; III. Consultoria sobre a elaboração e o acompanhamento
de Contrato de Gestão para gestão plena ou compartilhada de serviços; e IV. Consultoria sobre o planejamento orçamentário do ECOA (formação da equipe
e orientação para formulação dos instrumentos); VALOR: O desenvolvimento completo dos projetos elencados na Cláusula Primeira deste Contrato será
realizada sem ônus financeiro para o Contratante. VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINAM: Antônio Mendes Carneiro Junior - Presidente do Instituto Ecoa e Werisleik Pontes Matias
Filhos - Aprimora Assessoria.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste, em Cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 1º Aditivo ao Contrato 01-2023.10.09.30-CP-ADM, cujo objeto é Contratação de serviços de
engenharia para 1ª Etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste firmado
entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Litorânea Empreendimentos LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo
1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com
vigência a partir da data 05 de novembro de 2024 até 04 de maio de 2025. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Litorânea Empreendimentos LTDA, Gontran Coelho Pinho Júnior - Representante legal. Pentecoste
(CE), 05 de novembro de 2024. Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE09/2024-
SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº CE 09/2024-SEINFRA, que tem como objeto Serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na localidade
de Ibuaçu, Zona Rural do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.
br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/01/2025. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia
16/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.
ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de
Tianguá, 27 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Rescisão Unilateral Contratual - Rescisão Unilateral do Contrato Nº
20240502002. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, torna público que foi rescindido
unilateralmente o Contrato nº 20240502002, originado do Processo Administrativo na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024-CP, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Loteamento Conviver III (Santa Luzia), na sede do Município
de Canindé, firmado com a empresa W T Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.998.158/0001-56. Dos motivos - A Rescisão Contratual
fundamenta-se no interesse público, considerando a paralisação injustificada dos serviços contratados, configurando a hipótese prevista no Artigo 137, Inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/2021; da fundamentação: A Rescisão ocorre de forma unilateral, conforme disposto na Cláusula Décima Quinta – Da Extinção
do Contrato, subitem 15.5, do instrumento contratual firmado, e nos termos dos Artigos 137, Inciso I, e 138, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Da
data: Tal rescisão foi realizada no dia 26 de dezembro de 2024; Luís Victor Cordeiro Marinho Cruz - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura
e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação - Pregão Nº 08.012/2024. O(A) Fundo
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão nº 08.012/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Novo Oriente, conforme especificações em Anexo, que estava marcado para ser realizado as 09:00, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi adiado para ser realizado as 09:00 dia 13 de Janeiro de 2025, em virtude de alteração no modo de disputa do
certame, com fulcro na Lei nº 14.133/21. O novo edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 30 de dezembro de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho -
Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 12.16.01/2024. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 12.16.01/2024, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável,
cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO CAPISTRANO. Abertura das propostas: 16/01/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília) no
sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://
pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP:
62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P325001/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 242/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/01/2025 às
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais serviços comuns de Engenharia, sem
dedicação exclusiva de mão de obra para Conservação, Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações físicas das estações elevatórias de esgoto bruto
(EEEBs), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários dos itens constantes
nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 28.1, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus
anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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