DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.01 - PE
A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.01 - PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MIRAÍMA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.
miraima.ce.gov.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até
às 08h59min do dia 16/01/2025. Abertura das Propostas:16/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia16/01/2025 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br. ANTÔNIO
ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 27 de Dezembrode 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. O(A) Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 2024.11.11.002 - 03, referente a Chamada Publica Nº 2024.11.11.002.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais
e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados
a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste
Processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): Cooperativa dos Agricultores Familiares
do Vale do Forquilha. Valor Global: R$ 1.386.177,40 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência
Do(s) Contrato(s): Até o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Deusimar Candido de
Oliveira. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. 17 de dezembro de 2024, Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato – Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. O(A) Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 2024.11.11.002 - 01, referente a Chamada Publica Nº 2024.11.11.002.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais
e informais, integrantes do programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados
a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste
processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e
Empreendedores Familiar do Ceara. Valor Global: R$ 1.254.122,32 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e trinta e dois
centavos). Vigência Do(s) Contrato(s): Até o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as):
Carlos Alexandre Batista de Alencar. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. 17 de dezembro de 2024, Francisca Antônia da Silva
Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 14 de janeiro de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1612.01.2024.PE SRP
com o seguinte objeto: Registro formal de preços Para aquisições de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias e
Autarquias do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel
Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.
trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 27 de dezembro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 18/2024/SECULT. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
18/2024/SECULT. A Seguir: Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico da banda “Ramon & Randinho” em comemoração às
festividades do Réveillon, a Ser realizado no dia 31 de dezembro de 2024, com duração de 01h50min, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura
e Turismo do Município de Mauriti/CE. Contratado: Saymon Produções LTDA. - CNPJ Nº 29.974.215/0001-95. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei N° 14.133/2021. Mauriti - CE, 27 de dezembro de 2024. José
Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação,
Ciências e Tecnologia - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.261224-SEDUC. Objeto: Reforma e
ampliação da E.E.I. Maria Madalena Bonfim no Município de Poranga/CE. - Data de Abertura: 15/01/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da
Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e
de 14h00m às 17:00 .Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 10º Termo
Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para
a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 06 meses, a partir de 01 de
dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/25-CP-
SEINF–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE ENROCAMENTO DE PEDRA DE MÃO ARRUMADA À
JUSANTE DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ NA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025 (21/01/2025), ÀS 09:00HS PELO SITE
WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO
DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/01/2025,
às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2413131201-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisição de foco cirúrgico, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ .
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contrato - Processo Administrativo: 10.04-001/2024 - Contrato N.º: 2024.12.11-
0002. Data: 11/12/2024. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículo novo,
zero quilômetro (sedã), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará.
Contratado: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 101.960,00 (cento e um mil, novecentos e sessenta reais). Vigência:
11/12/2024 a 10/12/2025. Data Assinatura: 11/12/2024.
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