DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1665
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024/CP. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da 
Concorrência Eletrônica nº 006/2024/CP, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação da quadra poliesportiva na sede do município de 
Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa Arktec Construtora e Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
51.007.107/0001-00, no valor total de R$ 546.719,16 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos). Data da Homologação: 
10 de dezembro de 2024. Catunda/CE, 10 de dezembro de 2024. Antônia Eugênia Camelo Nunes. Secretária de Educação e Desporto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 202410140001 
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: 
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara/CE, nos termos 
do Contrato de Repasse nº 916550/2021 - OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor do Acréscimo: R$ 0,22 (vinte e dois 
centavos); CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: Rodrigo Higo Soares Marques. Assina pela 
Contratante: Filipe da Silva Ribeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P325120/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 245/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2025 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza 
e produção de higienização III, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e 
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato 
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P297472/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 247/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/01/2025 
às 09:20h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material permanente - 
extintor de incêndio, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos 
previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 
Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO  – PROCESSO Nº P349244/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SAAE (LICITANET Nº 250/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/01/2025 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de policloreto de alumínio líquido 12% (PAC 
12%), destinado a atender as demandas das Estações de Tratamento de Água do Saae Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e 
seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P315968/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - GCMS [SRP] (LICITANET Nº 238/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2025 às 
09h20min (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento, para 
atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P354532/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24009 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 249/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/01/2025 às 
09:20h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente 
II, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e 
seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P353985/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 244/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2025 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de polímeros catiônico e aniônico 
em pó, destinados a atender as demandas das Estações de Tratamento de Água do Saae Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital 
e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P340862/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SAAE (LICITANET Nº 246/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2025 às 14h20min 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de Policloreto de Alumínio Líquido 23% (PAC 
23%), destinado a atender as demandas das Estações de Tratamento de Água do Saae Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e 
seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do 
Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação 
nº 006/2024-INEX, cujo objeto: Contratação do Show do artista “Rey Vaqueiro”, a ser realizado no dia 28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural 
de Inauguração do Complexo Multiesportivo no Município de Ubajara - CE. Favorecido: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 
19/12/2024. Ubajara – CE, 19 de dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2024.08.22.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. 
Municipal de Educação e a empresa/pessoa física Conterranea Logitica Mecanismo e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação para prestação de 
serviços de transporte escolar, junto a Rede de Ensino Municipal do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 3.209.265,00 (três milhões duzentos e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Lauriene Almeida Santos. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 10.04-001/2024 - Pregão 
Nº 014/2024-PE. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (ambulâncias, SUV e sedã), para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, 
Estado do Ceará. Vencedores: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$ 512.620,00. Adjudicação e Homologação: 10/12/2024. 
Palhano, Estado do Ceará, 10/12/2024. Linete Alves de Lima Barros - Secretária Municipal de Saúde.