DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
NUP: 43022.012502/2024-13
IG: 1360011000
I – ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº.342/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA CONNECTOR ENGENHARIA LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI
DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775,
Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.114.245/0001-
02, neste ato representado por seu sócio administrador, Sr. NEWTON SILVEIRA CAIAFA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do RG nº
1910450 SSP DF, inscrito no CPF sob o nº 261.887.916-34; V – ENDEREÇO: estabelecida na SCIA - Quadra 14, Conjunto 8, Lote 3, bairro Guará, Brasília/
DF, CEP 71.250-140, ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, § 1º, VI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações; art. 55 da Lei Federal nº. 9.784/99, conforme disposto no NUP 43022.012502/2024-13, enquanto parte integrante deste
Termo, independente de transcrição: VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, findando o novo prazo em 28/06/2025; 1.2.O contrato terá um acréscimo de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos; 1.3.Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, execu-
tados a partir de 02/09/2024. ; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 28/06/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
26/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e NEWTON
SILVEIRA CAIAFA (SÓCIO ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
N.º DO DOCUMENTO: 046/2024
NUP: 43022.009310/2024-20
IG 1142665000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
residente e domiciliado na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-050. CONTRATADA: CONSORCIO
NS TECNOLOGIA, CNPJ n° 57.456.495/0001-85, com sede à Rua R Dom Manuel de Medeiros, nº 1717, Parquelândia, CEP: 60.455-305, Fortaleza/Ce,
doravante denominado CONTRATADO, constituído pelas empresas STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ n° 22.552.791/0001-
03, empresa líder do consórcio - com sede a Rua Dom Manuel de Medeiros, nº 1717, Parquelândia, CEP 60.455-305, Fortaleza/CE, neste ato representada por
seu sócio administrador, SR. JOAB ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 448.458.043-87, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce,
com endereço profissional à Rua Dom Manuel de Medeiros, nº 1717, Parquelândia, CEP 60.455-305, Fortaleza/CE; NÚCLEO TECNOLOGIA E COMU-
NICAÇÃO LTDA - CNPJ n° 12.340.758/0001-58, com sede a Rua Barão de Aratanha, nº 1300, Município de Fortaleza/Ceará, CEP 60.050-071, neste ato
representada na forma de seu contrato social pelo SR. FRANCISCO OZAIR GOMES DE LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 247.288.023-53,
com endereço profissional à Rua Barão de Aratanha, nº 1300, Município de Fortaleza/Ceará, CEP 60.050-071 OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, WI-FI E CONTROLE DE ACESSO, COM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS PARA ARENA MULTIUSO MAURO SAMPAIO - ESTÁDIO ROMEIRÃO, EM JUAZEIRO DO NORTE - CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210030 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da
ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.199.999,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) Dotação Orçamen-
tária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício,
na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO: Classificação Funcional - 43200007.27.812.151.11759 – Estruturação Física de Edificações
Públicas do Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 01 - Cariri. FONTE 500; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO
DO ESTADO: DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024: SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOAB ALVES
DA SILVA, (Representante Legal) , FRANCISCO OZAIR GOMES DE LIMA (Representante Legal).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 80/2024
PROCESSO Nº: 43022.006077 / 2024-23 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: Autorização para implantação de linha de distribuição
de alta-tensão sobre a faixa de domínio da Rodovia Estadual CE-397, no Município de Porteiras/Ce. JUSTIFICATIVA: A referida inexigibilidade visa
permitir o uso de faixa de domínio, por meio de Termo de Permissão de Uso Especial, para fins de autorização para implantação de linha de distribuição de
alta-tensão sobre a faixa de domínio da Rodovia Estadual CE-397, no Município de Porteiras/Ce, no Trecho: 397ECE0170S0 - Início: ENTR. BR-116(B);
Final: ENTR. CE-559; com ocupação transversal (MND), sob o canteiro central, com Coordenadas UTM: Início: E: 489.863,067 m / N: 9.167.507,251 m;
Final: E: 489.870,251 m / N: 9.167.537,828 m e extensão total utilizada de 31,41 m. VALOR GLOBAL: 4.946,79 ( Quatro mil, novecentos e quarenta e
seis reais e setenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se aplica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no artigo 6º do Decreto
n° 33.039 de 15 de abril de 2019, por meio de Inexigibilidade a ser fundamentada no caput do art. Art. 74 e no Art. 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de
2021 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA – ENEL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: José Ilo de Oliveira Santiago
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) RATIFICAÇÃO: José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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Nº DO PROCESSO: 3022.012298/2024-31
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 157/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal
Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2025.; III - VALOR GLOBAL:
1.304.952,15 ( um milhão, trezentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA
SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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