DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1380
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
 Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 16.671.862,00
 370.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 17.041.862,00
1.799.16
 0,00
 0,00
 7.000.000,00
 200.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 7.200.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 23.671.862,00
 570.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 24.241.862,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Total:
 24.241.862,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11358 Realização de Capacitações sobre Prevenção, Controle e Combate ao 
Incêndio Florestal.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 250.000,00
01
3 / 33
1.799.16
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11459 Elaboração dos  Planos de  Manejo de Unidades de Conservação 
Estaduais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11784 Ampliação  da Recuperação de  Área Degradada
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.799.16
1
15
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11830 Implementação do Programa de Valorização de Espécies Vegetais 
Nativas do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11840 Qualificação  Técnica dos Profissionais que Atuam em Unidades 
Públicas de Produção de Mudas
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.799.16
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11883 Aquisição de  Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para a 
Estruturação de Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 7.800.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
50
 2.850.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.799.16
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11900 Promoção  da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11906 Capacitação de Jovens Lideranças  da Pesca Artesanal.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.799.16
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11907 Elaboração do Plano de Visitação e Instalação da Sinalização 
Informativa.
1739