DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1432
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
 Órgão: 61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 14.740,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 14.740,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-
-
-
11419 Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
50
 103.726,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 1.452.164,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-
-
-
11442 Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca 
Artesanal e da Aquicultura Familiar.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-
-
-
11450 Apoio  e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca 
Artesanal e da Aquicultura Familiar.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-
-
-
11477 Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca 
Artesanal e da Aquicultura Familiar.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-
-
-
11490 Concessão de Registro Estadual do Pescador (REP).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-
-
-
11493 Levantamento Cadastral, Coleta de Dados e Publicação de Relatório 
Técnico Referente aos Dados de Pesca e Aquicultura.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 235.311,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
50
 235.306,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
50
 235.306,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
50
 235.306,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
50
 235.306,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
50
 235.306,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 1.411.841,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
-
-
-
11530 Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
12461 Apoio para o Desenvolvimento da Atividade Pesqueira de  Icapuí
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 50.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
13548 Apoio financeiro na área da pesca para o  município de Icapuí.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
13754 Fortalecimento da pesca artesanal.
1807