DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
 Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA EXECUTORA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.923,00
01
4 / 44
1.500.00
5
15
90
 440.459,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 467.382,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
13252 Plataforma Analítica de Dados Fiscais, Contábeis, Financeiros, 
Econômicos e Sociais - PROFISCO III
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.923,00
01
4 / 44
1.500.00
5
15
90
 2.203.672,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.230.595,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
13253 Aperfeiçoamento dos Serviços ao Contribuinte - PROFISCO III
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.923,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 419.199,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 446.122,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
13254 Implantação do Modelo Transparência, Participação Social e 
Sustentabilidade Ambiental-Fiscal  - PROFISCO III
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.923,00
01
4 / 44
1.500.00
5
15
90
 2.370.643,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.397.566,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
13255 Implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação - PROFISCO 
III
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.924,00
01
4 / 44
1.500.00
5
15
90
 1.199.776,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.226.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
13256 Implementação do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e 
Inclusivo para a Nova Era Fiscal - PROFISCO III
941
 Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA EXECUTORA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 633.551.960,00
 0,00
 104.374.688,00
 395.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 738.321.648,00
TOTAL
 633.551.960,00
 0,00
 104.374.688,00
 395.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 738.321.648,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
Total:
 738.321.648,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10018
Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEFAZ.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 40.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10181
Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEFAZ.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10290
Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - SEFAZ.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10370
Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEFAZ.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10415
Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e 
Comunicação - SEFAZ.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 45.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 45.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10530
Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física 
Administrativa - SEFAZ.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10641
Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das 
Atividades - SEFAZ.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 484.986.542,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
91
 146.565.418,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 631.551.960,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
20038
Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) 
- SEFAZ
942