DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10783 Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos nos Temas 
das Relações Étnico-Raciais e da Educação Contextualizada para a 
Convivência para o Semiárido.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10784 Formação dos Profissionais da Educação e/ou
Profissionais que atuam 
com Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou 
Altas Habilidades/Superdotação, Pessoas Surdas, LGBTI+, Migrantes, 
Mulheres e Pessoas Privadas de Liberdade
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10785 Construção, Readequação e Aquisição de Equipamentos Mobiliários 
Diversos para os Centros de Referência em Educação e Atendimento 
Especializado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10788 Readequação dos Espaços para Atender aos Estudantes com 
Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou Altas 
Habilidades/Superdotação.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 600.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10790 Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender 
as Especificidades da Educação Especial, da População LGBTI+, de 
Mulheres e dos Privados de Liberdade.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10792 Atendimento dos Estudantes, Público-alvo da Educação Especial, em 
Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) e Núcleos de Atendimento 
Pedagógico Especializado (Napes), Localizadas nas Unidades 
Escolares da Rede Estadual de Ensino do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10794 Apoio à Participação das Lideranças e Representantes da População 
LGBTI+, Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista e/ou 
Altas habilidades/Superdotação, Pessoas surdas, Migrantes, Mulheres e 
Privadas de Liberdade na Formulação, Implementação e Avaliação das 
Políticas Educacionais
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10797 Apoio à Formação em Educação em Direitos Humanos nas Frentes de 
Migração, Cidadania, Cultura Digital, Gênero, Sexualidade, Mediação 
de Conflitos, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10800 Aquisição de Material Didático Complementar nas Temáticas de 
Educação em Direitos Humanos, Antissexista, Equânime, Democrática, 
Inclusiva, com Respeito às Diversidades e Promotora da Cultura de 
Paz
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
13396 Aquisição de Material Didático Complementar nas temáticas de 
Educação em Direitos Humanos
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
13570 Apoio financeiro ao Cotolengo Dom Orione para atendimento de 
crianças e jovens com deficiência no Município de Caucaia
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
13575 Apoio financeiro ao Lar de Clara para atendimento  de crianças e 
jovens no Município de Caucaia
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
13733 Fortalecimento dos campos experimentais das escolas do campo.
1025
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
13903 Aquisição de transporte escolar para o Município de Tamboril
1026