DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
943
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2410000000
220.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
2411500000
90.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL
2411501100
60.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO
PRIMÁRIA
2411501101
60.000,00
601
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS OUTROS
PROGRAMAS FINANCIADOS POR
2411509100
30.000,00
OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - COMBATE COVID-19
2411509102
30.000,00
603
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
2411510000
120.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2411512100
120.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
2411512101
120.000,00
601
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414000000
10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE SUS
2414500000
10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
2414500100
10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
2414500101
10.000,00
631
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2440000000
180.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
2441000000
180.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE
2441500000
180.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE
2441500100
180.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE
2441500101
180.000,00
636
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
5.816.072.653,00
7.105.864.042,00
TOTAL
1122
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPÉCIE
CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1000000000
1.289.391.389,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1100000000
7.429.835,00
TAXAS
1120000000
7.429.835,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122000000
7.429.835,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122010000
7.429.835,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
1122010100
7.429.835,00
TAXA DE SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS
1122010125
7.429.835,00
659
RECEITA PATRIMONIAL
1300000000
683.926,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1310000000
683.926,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
1311010000
683.926,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1311011100
683.926,00
ALUGUÉIS
1311011101
683.926,00
659
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1700000000
1.281.277.628,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1710000000
1.216.405.970,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1713500000
1.216.385.970,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713501100
1.468.269,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR
TRANSF FUNDO A FUNDO
1713501110
1.468.269,00
600
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
1713502100
1.033.432.927,00
MAC TF - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA
1713502102
217.365.642,00
600
MAC TF - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF
FUNDO A FUNDO
1713502106
807.184.768,00
600
MAC FAEC - TRANSPLANTES - OUTROS
1713502114
8.882.517,00
600
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1713503100
21.511.843,00
V SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1713503102
12.474.365,00
600
V SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF
FUNDO A FUNDO (6)
1713503199
9.037.478,00
600
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1713504100
86.241.623,00
A FARM - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1713504101
46.728.886,00
600
A FARM - COMPONENTE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO
EXCEPCIONAL
1713504103
39.512.737,00
600
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS OUTROS
PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
1713509100
73.731.308,00
OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - COMPLEMENTAÇÃO PISO SALARIAL
ENFERMAGEM
1713509103
73.731.308,00
605
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1717000000
20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS
1717500000
20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
1717500100
20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
1717500101
20.000,00
631
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1730000000
63.162.307,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1739990000
63.162.307,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1739990100
63.162.307,00
TRANSFERÊNCIAS SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -
MUNICÍPIOS
1739990101
63.162.307,00
622
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1740000000
1.709.351,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1741000000
1.709.351,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
1741500000
1.709.351,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE -
PRINCIPAL
1741500102
1.709.351,00
636
RECEITAS DE CAPITAL
2000000000
400.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2400000000
400.000,00
1121
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