DOMCE 31/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 31 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3620 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 149/2024-GP DE 30 DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos a servidor 
público efetivo e dá outras providências. 
  
AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE 
ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com os artigos 52, § 6º e art. 99 do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara – Lei nº 
501/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Conceder LICENÇA sem vencimentos para tratar de assuntos 
de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a servidora 
Elysabeth Diodato Tavares, Biomédica inscrita no CRBM sob o nº 
12200, CPF nº 066.***.773-**, matrícula nº 60525. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário. 
  
Abaiara – CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
CUMPRA-SE. AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:FF205AFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 148/2024-GP DE 30 DEZEMBRO DE 2024 
 
Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos a servidor 
público efetivo e dá outras providências. 
  
AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE 
ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com os artigos 52, § 6º e art. 99 do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara – Lei nº 
501/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Conceder LICENÇA sem vencimentos para tratar de assuntos 
de interesse particular pelo período de 03 (três) anos ao servidor 
Aristóteles Quirino Xavier, Fiscal de Tributos, inscrito no CPF nº 
030.***.563-**, matrícula nº 60468. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário. 
  
Abaiara – CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
CUMPRA-SE. AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:785135FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 150/2024-GP DE 30 DEZEMBRO DE 2024 
 
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor 
público efetivo e dá outras providências. 
  
AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE 
ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com os artigos 52, § 6º e art. 99 do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara – Lei nº 
501/2021;  

                            

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